Bullying no 5⁰ ano do Ensino Fundamental: impactos na aprendizagem, na convivência escolar e na prática docente
Valquíria Mariano Tavares Barroso[1]
RESUMO
O bullying escolar constitui uma forma de intimidação sistemática marcada por intencionalidade, repetição e desequilíbrio de poder, com repercussões que podem alcançar a aprendizagem, a convivência e o bem-estar dos estudantes. Este artigo tem como objetivo analisar os impactos do bullying no 5º ano do Ensino Fundamental, discutir desafios enfrentados pelos professores na identificação e no enfrentamento dessas situações e apresentar possibilidades de prevenção e intervenção no ambiente escolar. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, fundamentada em estudos sobre bullying escolar e em marcos legais brasileiros, especialmente as Leis nº 13.185/2015 e nº 14.811/2024. A análise evidencia que o enfrentamento do bullying exige diferenciação entre conflitos pontuais e intimidação sistemática, atenção às dinâmicas coletivas da turma, participação da família e compromisso institucional da escola. Conclui-se que ações preventivas contínuas, escuta qualificada, formação dos profissionais e práticas pedagógicas voltadas ao respeito e à responsabilidade coletiva contribuem para a construção de um ambiente escolar mais seguro e favorável à aprendizagem.
Palavras-chave: Bullying escolar. 5º ano. Aprendizagem. Convivência escolar. Prevenção.
1 INTRODUÇÃO
A escola constitui um espaço fundamental para a aprendizagem, a socialização e o desenvolvimento de crianças e adolescentes. É nesse ambiente que os estudantes ampliam conhecimentos, estabelecem vínculos, aprendem a conviver com diferenças e constroem formas de participação social. Entretanto, as relações estabelecidas no cotidiano escolar nem sempre acontecem de maneira harmoniosa. Conflitos, provocações, apelidos, exclusões e diferentes manifestações de agressividade fazem parte de situações com as quais professores e equipes pedagógicas precisam lidar e, em determinados casos, podem configurar práticas de bullying.
O bullying escolar não deve ser compreendido como uma simples brincadeira entre crianças. Fante (2005) caracteriza o fenômeno pela presença de atitudes agressivas, intencionais e repetitivas, praticadas contra uma pessoa que se encontra em situação de maior vulnerabilidade na relação. Essa compreensão é importante porque permite diferenciar episódios pontuais de conflito das situações persistentes de intimidação que produzem sofrimento e comprometem a convivência escolar.
Lopes Neto (2005) chama a atenção para o fato de que comportamentos agressivos entre estudantes foram, durante muito tempo, considerados naturais ou pouco valorizados pelos adultos. Entretanto, as consequências do bullying podem atingir diferentes dimensões da vida da criança ou do adolescente, envolvendo aspectos emocionais, sociais e educacionais. Por essa razão, o fenômeno precisa ser compreendido não apenas como um problema entre dois estudantes, mas como uma questão que envolve toda a comunidade escolar.
No cotidiano da sala de aula, essa diferenciação nem sempre é simples. O professor pode se deparar com relatos distintos sobre uma mesma situação, episódios ocorridos fora de sua presença, estudantes que evitam falar sobre o que vivenciam e comportamentos inicialmente apresentados como brincadeiras, mas que causam sofrimento a um dos envolvidos. Ao mesmo tempo, é necessário cuidado para que qualquer discussão ou desentendimento entre colegas não seja automaticamente classificado como bullying.
Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, essa atenção assume especial importância. Em turmas de 5º ano, os estudantes estão ampliando sua autonomia e suas relações sociais, enquanto ainda necessitam da mediação dos adultos para compreender limites, lidar com conflitos e desenvolver formas respeitosas de convivência. Nesse contexto, a atuação docente ultrapassa a transmissão dos conteúdos curriculares e envolve também a construção de condições favoráveis à aprendizagem e às relações interpessoais.
Diante disso, este artigo tem como objetivo analisar os impactos do bullying na aprendizagem e na convivência escolar no 5º ano do Ensino Fundamental, discutindo os desafios enfrentados pelos professores na identificação e no enfrentamento dessas situações e apresentando possibilidades de prevenção e intervenção no ambiente escolar. Busca-se responder à seguinte questão: de que maneira as situações de bullying interferem na aprendizagem, nas relações interpessoais e na prática docente no 5º ano do Ensino Fundamental?
2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
O estudo adota abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica fundamenta-se em produções que discutem a caracterização do bullying, suas repercussões sobre crianças e adolescentes, as relações entre família e escola e as possibilidades de prevenção no contexto educacional. Entre os autores utilizados estão Fante (2005), Lopes Neto (2005), Moura, Cruz e Quevedo (2011), Silveira e Wagner (2009) e Silva et al. (2018).
A pesquisa documental contempla a legislação brasileira relacionada à intimidação sistemática, com destaque para a Lei nº 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, e para a Lei nº 14.811/2024, que acrescentou ao Código Penal o art. 146-A, referente ao bullying e ao cyberbullying. A análise do material foi organizada em eixos temáticos: conceituação e diferenciação entre bullying e conflito, impactos na aprendizagem e na vida escolar, papel dos diferentes atores envolvidos, desafios da prática docente e estratégias de prevenção e enfrentamento no 5º ano do Ensino Fundamental.
3 BULLYING NO CONTEXTO ESCOLAR: CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO
Embora o termo bullying tenha se popularizado nos últimos anos, sua utilização exige certa precisão conceitual. Nem toda manifestação de agressividade entre estudantes pode ser classificada dessa maneira. O fenômeno apresenta características próprias que permitem diferenciá-lo de conflitos ocasionais que fazem parte das relações humanas.
Fante (2005) compreende o bullying como um conjunto de comportamentos agressivos marcados pela intencionalidade e pela repetição, capazes de provocar sofrimento naquele que se torna alvo das agressões. A existência de uma relação desigual entre os envolvidos também constitui elemento importante para compreender o fenômeno, pois a vítima geralmente encontra dificuldades para se defender ou interromper sozinha as agressões.
Em perspectiva semelhante, Lopes Neto (2005) destaca que o bullying compreende comportamentos agressivos praticados entre estudantes, sem motivação evidente, nos quais existe uma relação desigual de poder. As agressões podem assumir formas diversas e não se limitam à violência física. Insultos, ameaças, apelidos ofensivos, exclusão deliberada, difamação e outras formas de constrangimento também podem constituir manifestações do problema.
No Brasil, essa compreensão foi incorporada à própria legislação. A Lei nº 13.185/2015 caracteriza a intimidação sistemática como violência física ou psicológica intencional e repetitiva, praticada por indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas, em contexto marcado por desequilíbrio de poder (BRASIL, 2015).
A mesma legislação classifica as manifestações do bullying em diferentes categorias, incluindo as formas verbal, moral, sexual, social, psicológica, física, material e virtual. Essa diversidade demonstra que a identificação do fenômeno exige atenção não apenas às agressões visíveis. Um estudante pode não apresentar qualquer sinal de violência física e, ainda assim, estar submetido diariamente a humilhações, isolamento, ameaças ou comentários depreciativos.
Assim, reconhecer o bullying pressupõe observar não somente o ato praticado, mas sua frequência, sua intencionalidade, as relações estabelecidas entre os envolvidos e os efeitos produzidos sobre aquele que sofre as agressões.
3.1 Bullying ou conflito? Os desafios para reconhecer a intimidação sistemática
Uma das dificuldades encontradas no ambiente escolar consiste em distinguir o bullying dos conflitos cotidianos entre estudantes. Desentendimentos, discussões e divergências podem ocorrer durante a convivência e não necessariamente caracterizam intimidação sistemática.
O conflito pode surgir, por exemplo, quando duas crianças discordam durante uma brincadeira, discutem pela utilização de determinado material ou se desentendem durante uma atividade coletiva. Nessas situações, embora possam ocorrer comportamentos inadequados que necessitem de intervenção do professor, não estão necessariamente presentes os elementos que caracterizam o bullying.
A repetição constitui um dos critérios importantes para essa diferenciação. Lopes Neto (2005) aponta que o fenômeno envolve ações negativas praticadas repetidamente contra um estudante. Além disso, deve ser considerada a assimetria existente entre os envolvidos. No bullying, a vítima apresenta dificuldade para reagir ou se defender, enquanto aquele que pratica a agressão ocupa posição de maior força física, social ou psicológica.
Fante (2005) também destaca a repetição e a intencionalidade como características fundamentais do fenômeno. Desse modo, uma ofensa isolada pode ser grave e exigir intervenção da escola, mas não deve ser automaticamente denominada bullying. Da mesma forma, uma agressão única não deixa de ser relevante apenas porque não se enquadra nessa classificação.
Essa distinção possui consequências práticas para o trabalho pedagógico. Quando todas as situações de conflito passam a receber a mesma denominação, corre-se o risco de esvaziar o significado do bullying e dificultar a identificação dos casos que apresentam caráter sistemático. Por outro lado, considerar humilhações repetidas como simples brincadeiras pode contribuir para a continuidade das agressões.
O professor, portanto, precisa observar a situação ao longo do tempo, ouvir os estudantes envolvidos e buscar compreender as relações estabelecidas no grupo. Mais importante do que aplicar rapidamente um rótulo é identificar o que está acontecendo e assegurar que comportamentos que provoquem sofrimento, humilhação ou exclusão sejam devidamente acompanhados.
3.2 Bullying na legislação brasileira: da prevenção à responsabilização
O enfrentamento ao bullying ganhou maior reconhecimento jurídico no Brasil com a publicação da Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática em todo o território nacional (BRASIL, 2015).
Além de estabelecer uma definição legal para o bullying, a legislação determinou objetivos relacionados à prevenção, à capacitação de docentes e equipes pedagógicas, à orientação das famílias e à promoção de práticas voltadas à cidadania, à empatia e ao respeito. A lei também estabeleceu como dever dos estabelecimentos de ensino assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnóstico e combate à violência e à intimidação sistemática.
Esse aspecto merece destaque porque demonstra que o enfrentamento do bullying não pode depender exclusivamente da iniciativa individual de determinado professor. A legislação atribui responsabilidades às instituições e prevê ações que envolvem diferentes integrantes da comunidade escolar.
Em 2024, houve uma ampliação do tratamento jurídico da questão. A Lei nº 14.811/2024 acrescentou o artigo 146-A ao Código Penal brasileiro, passando a prever expressamente a intimidação sistemática (bullying) e a intimidação sistemática virtual (cyberbullying) (BRASIL, 2024). Para o bullying, o dispositivo estabelece pena de multa quando a conduta não constituir crime mais grave. Para o cyberbullying, praticado em ambiente digital ou transmitido em tempo real, prevê pena de reclusão de dois a quatro anos e multa, igualmente quando a conduta não constituir crime mais grave.
É importante distinguir, portanto, os dois momentos. A Lei nº 13.185/2015 estabeleceu um marco nacional voltado à definição, prevenção e combate à intimidação sistemática. A Lei nº 14.811/2024, por sua vez, introduziu o bullying e o cyberbullying no Código Penal.
Para a escola, entretanto, a existência de previsão penal não substitui o trabalho educativo. A própria Lei nº 13.185/2015 valoriza mecanismos de responsabilização e mudança de comportamento, indicando que prevenção, orientação e construção de uma cultura de respeito devem ocupar lugar central no enfrentamento do problema.
4 IMPACTOS DO BULLYING NA APRENDIZAGEM E NA VIDA ESCOLAR
As consequências do bullying podem ultrapassar o momento em que a agressão ocorre. Quando a criança passa a perceber a escola como um espaço de ameaça, exposição ou humilhação, sua relação com o próprio processo de escolarização pode ser afetada.
Lopes Neto (2005) aponta que o envolvimento em situações de bullying pode produzir consequências negativas imediatas e posteriores para crianças e adolescentes direta ou indiretamente envolvidos. Entre as repercussões identificadas pela literatura encontram-se problemas relacionados à autoestima, à socialização e ao desenvolvimento escolar.
Moura, Cruz e Quevedo (2011), ao investigarem estudantes vítimas de bullying, destacam a presença de sofrimento psíquico, diminuição da autoestima, isolamento e prejuízos na aprendizagem e no desempenho acadêmico. Esses elementos mostram que aprendizagem e bem-estar não devem ser tratados como dimensões completamente separadas da experiência escolar.
Estudos brasileiros realizados a partir da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar também identificaram associações entre vitimização por bullying e indicadores como solidão, ausência de amigos, insônia e faltas às aulas (SILVA et al., 2018). Embora associação não signifique necessariamente que o bullying seja a única causa desses problemas, os resultados reforçam a necessidade de considerar as relações interpessoais quando se analisa a trajetória escolar dos estudantes.
Na sala de aula, algumas consequências podem aparecer de maneira discreta. O estudante pode reduzir sua participação, evitar trabalhos em grupo, demonstrar receio durante determinadas atividades ou buscar permanecer próximo aos adultos nos intervalos. Em outras situações, podem surgir faltas frequentes ou resistência em frequentar a escola.
Por isso, alterações no comportamento e no envolvimento escolar não devem ser interpretadas de maneira isolada. O baixo rendimento, por exemplo, possui inúmeras causas possíveis. Entretanto, quando aparece associado a mudanças de comportamento, isolamento ou relatos de agressões recorrentes, torna-se necessário investigar o contexto em que o estudante está inserido.
A aprendizagem depende também de condições de segurança e pertencimento. Uma criança preocupada em evitar novas humilhações ou agressões pode encontrar maior dificuldade para se concentrar nas atividades escolares. Nesse sentido, enfrentar o bullying não constitui uma ação paralela ao trabalho pedagógico; faz parte da construção de um ambiente no qual seja possível ensinar e aprender.
5 O BULLYING COMO FENÔMENO COLETIVO: VÍTIMA, AUTOR E ESPECTADORES
A compreensão do bullying torna-se limitada quando o fenômeno é analisado exclusivamente a partir da relação entre quem agride e quem sofre a agressão. As situações ocorrem dentro de grupos e são influenciadas pelas relações estabelecidas entre os estudantes.
Lopes Neto (2005) destaca a participação de diferentes atores nas situações de bullying, incluindo os estudantes que praticam as agressões, aqueles que são vitimizados e os que presenciam os episódios. Dessa perspectiva, os espectadores não ocupam necessariamente uma posição neutra.
Em uma turma, determinados colegas podem rir durante uma humilhação, compartilhar comentários ofensivos, divulgar imagens ou simplesmente permanecer em silêncio. Outros podem tentar defender a vítima ou buscar ajuda de um adulto. Essas diferentes respostas interferem na dinâmica do grupo.
Também é necessário evitar explicações simplistas sobre o estudante que pratica bullying. Identificar uma conduta agressiva não significa reduzir a criança à condição permanente de “agressor”. A escola precisa responsabilizá-la por suas atitudes e, simultaneamente, compreender os fatores associados ao comportamento, oferecendo oportunidades para mudança.
Essa perspectiva encontra respaldo na própria Lei nº 13.185/2015, que estabelece como um de seus objetivos evitar, sempre que possível, respostas exclusivamente punitivas, privilegiando mecanismos que promovam responsabilização e mudança do comportamento hostil (BRASIL, 2015).
A intervenção, portanto, precisa alcançar o grupo. Trabalhar apenas com os dois estudantes diretamente envolvidos pode deixar intactas as relações que sustentam as agressões. Quando a turma compreende que humilhar, incentivar, compartilhar ou permanecer indiferente diante da violência possui consequências para a convivência coletiva, amplia-se a possibilidade de construção de outras formas de relacionamento.
6 O PROFESSOR DIANTE DO BULLYING: DESAFIOS DA PRÁTICA COTIDIANA
O professor ocupa uma posição privilegiada para observar as relações estabelecidas entre os estudantes, mas isso não significa que identificar situações de bullying seja uma tarefa simples. Muitas agressões acontecem justamente quando o adulto não está presente: durante o intervalo, na entrada e saída da escola, nos corredores, nos banheiros ou em ambientes digitais.
Além disso, nem sempre a criança que sofre bullying procura ajuda. O medo de represálias, a vergonha, a insegurança ou a expectativa de que os adultos não compreendam a situação podem contribuir para o silêncio. Por esse motivo, a observação cotidiana e a construção de vínculos de confiança constituem aspectos importantes do trabalho preventivo.
Fante (2005) defende uma abordagem escolar orientada para a construção de uma cultura de paz, baseada no diálogo, na solidariedade, na tolerância, no respeito e na cooperação. Nessa perspectiva, a atuação do professor não começa somente quando uma situação grave já está instalada. Ela também se desenvolve diariamente na maneira como são construídas as relações dentro da turma.
Outro desafio está na necessidade de ouvir diferentes versões. Em situações de conflito, professores frequentemente recebem relatos contraditórios. A intervenção precipitada, baseada apenas na primeira narrativa apresentada, pode dificultar a compreensão do episódio. Por isso, é importante ouvir os envolvidos separadamente quando necessário, observar recorrências, conversar com outros profissionais e registrar situações relevantes.
A Lei nº 13.185/2015 inclui entre os objetivos do Programa de Combate à Intimidação Sistemática a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema (BRASIL, 2015). A previsão é significativa porque reconhece que os profissionais também precisam receber formação para enfrentar situações complexas.
Não é razoável, portanto, atribuir ao professor individualmente toda a responsabilidade pelo enfrentamento do bullying. Algumas situações exigem participação da coordenação pedagógica, gestão, família e, conforme a gravidade e as circunstâncias, de outros profissionais e serviços da rede de proteção.
A responsabilidade docente está em não naturalizar as agressões, acolher relatos, observar mudanças significativas de comportamento, comunicar a equipe responsável e participar das estratégias pedagógicas de prevenção e intervenção. O enfrentamento efetivo, entretanto, precisa constituir compromisso institucional.
7 PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO BULLYING NO 5º ANO
A prevenção do bullying precisa fazer parte da rotina escolar e não se restringir a ações pontuais realizadas somente depois da ocorrência de casos graves. Lopes Neto (2005) ressalta a importância de programas preventivos continuados no ambiente escolar, enquanto Fante (2005) propõe uma atuação fundamentada na educação para a paz e na participação da comunidade educativa.
No 5º ano do Ensino Fundamental, existem diferentes possibilidades de integrar essa discussão ao trabalho pedagógico. Rodas de conversa, leitura e discussão de obras literárias, produção de textos, análise de situações fictícias, atividades cooperativas e elaboração coletiva de combinados de convivência podem criar oportunidades para refletir sobre respeito, diferenças, responsabilidade e consequências das próprias atitudes.
A literatura infantil pode ser especialmente produtiva porque permite discutir situações delicadas sem expor diretamente os estudantes envolvidos em episódios reais. A partir das experiências das personagens, a turma pode refletir sobre sentimentos, exclusão, preconceito, amizade, empatia e formas de pedir ajuda.
Também é importante estabelecer canais pelos quais os estudantes se sintam seguros para comunicar situações que estejam vivenciando ou presenciando. Dizer simplesmente que “quem sofrer bullying deve contar ao professor” pode não ser suficiente. A criança precisa acreditar que será ouvida e que seu relato será tratado com seriedade e cuidado.
As regras de convivência também podem assumir caráter pedagógico quando construídas e retomadas com a participação da turma. Em vez de funcionarem somente como uma lista de proibições, podem explicitar quais formas de relacionamento o grupo deseja construir e quais atitudes são incompatíveis com esse compromisso.
A prevenção exige ainda atenção às formas menos visíveis de violência. Enquanto uma agressão física costuma ser percebida rapidamente, exclusões deliberadas, rumores, apelidos e humilhações podem permanecer por longos períodos sem intervenção adulta.
Assim, ações preventivas precisam combinar formação dos profissionais, participação dos estudantes, acompanhamento das relações e envolvimento das famílias. Não existe uma atividade isolada capaz de eliminar o bullying. O que pode produzir mudanças mais consistentes é a construção permanente de uma cultura escolar na qual agressões não sejam naturalizadas e os estudantes saibam que poderão encontrar apoio.
7.1 Escola e família: uma responsabilidade compartilhada
A participação das famílias constitui parte importante das estratégias de prevenção e enfrentamento. Entretanto, a comunicação entre escola e responsáveis pode tornar-se particularmente delicada quando envolve situações de agressão entre crianças.
Ao receber a informação de que um filho está sendo vítima, é compreensível que a família demonstre preocupação e queira respostas rápidas. De maneira semelhante, responsáveis pelo estudante apontado como autor das agressões podem reagir defensivamente ou interpretar o relato como uma acusação à criança. Por isso, a maneira como a escola conduz a comunicação influencia significativamente as possibilidades de cooperação.
Silveira e Wagner (2009), ao discutirem as relações entre família e escola diante de problemas de comportamento infantil, ressaltam a importância da construção de ações conjuntas. A ausência de diálogo ou a delimitação rígida de responsabilidades pode dificultar intervenções educativas mais consistentes.
No caso do bullying, família e escola precisam evitar a transformação do episódio em um confronto entre adultos. O foco deve permanecer na proteção da criança que sofre, na interrupção das agressões, na responsabilização educativa de quem as pratica e na reconstrução das relações quando isso for possível e seguro.
A Lei nº 13.185/2015 também prevê a orientação de pais, familiares e responsáveis diante da identificação de vítimas e autores de bullying (BRASIL, 2015), reforçando o caráter compartilhado dessa responsabilidade.
Nesse processo, a escola deve manter registros adequados das situações, acompanhar os desdobramentos e estabelecer formas de comunicação com as famílias. Uma conversa isolada não necessariamente encerra o problema. O acompanhamento posterior permite verificar se as agressões cessaram e se os estudantes envolvidos necessitam de outras formas de apoio.
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O bullying constitui um fenômeno complexo que ultrapassa episódios isolados de desentendimento entre estudantes. Sua caracterização envolve elementos como repetição, intencionalidade e desequilíbrio de poder, razão pela qual reconhecer essas características é fundamental para evitar tanto a banalização do termo quanto a negligência diante de situações persistentes de violência.
A análise desenvolvida neste artigo evidencia que as consequências do bullying podem alcançar diferentes dimensões da experiência escolar. Dificuldades de concentração, isolamento, insegurança, faltas e prejuízos à participação e à aprendizagem demonstram que a qualidade das relações estabelecidas na escola está diretamente relacionada às condições em que o processo educativo acontece.
No 5º ano do Ensino Fundamental, o professor encontra-se diariamente diante do desafio de mediar relações entre crianças que estão ampliando sua autonomia e construindo maneiras próprias de lidar com diferenças e conflitos. Entretanto, não se deve transformar esse profissional no único responsável por solucionar situações de bullying. O enfrentamento exige compromisso institucional, formação dos profissionais, participação das famílias e envolvimento dos próprios estudantes.
Também se torna necessário superar intervenções exclusivamente punitivas. Responsabilizar quem pratica agressões é indispensável, mas a responsabilização precisa estar acompanhada de ações educativas capazes de favorecer mudanças de comportamento e de impedir a continuidade da violência. Da mesma maneira, o estudante que sofre bullying precisa encontrar na escola espaços seguros de escuta, acolhimento e proteção.
Mais do que realizar campanhas esporádicas, combater o bullying significa construir cotidianamente uma cultura escolar fundamentada no respeito, no diálogo e na responsabilidade coletiva. Quando o estudante percebe que será ouvido, que a humilhação não será tratada como brincadeira e que os adultos atuarão de maneira responsável diante das situações relatadas, a escola fortalece não apenas a proteção das crianças, mas também as condições necessárias para que elas possam aprender e conviver.
Dessa forma, prevenir e enfrentar o bullying não constitui uma tarefa adicional ao trabalho educativo. Trata-se de parte do próprio compromisso da escola com uma educação que reconheça que ensinar conteúdos e construir relações humanas respeitosas são dimensões inseparáveis da formação dos estudantes.
REFERÊNCIAS
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