Desafios da inclusão no espaço escolar
Rosimere Maria Quirino[1]
Grasiella Stéfany Pereira Dias[2]
RESUMO
O presente estudo apresenta reflexões acerca da Inclusão Escolar, abordando suas conquistas e os desafios ainda enfrentados no contexto educacional. A pesquisa está organizada em introdução, desenvolvimento e considerações finais. Na introdução, são discutidos os desafios encontrados pelos professores diante dos alunos com necessidades educacionais especiais, destacando também a relevância do currículo na elaboração de planos, estratégias e práticas pedagógicas adequadas. Nesse sentido, compreende-se a importância da conscientização sobre a inclusão escolar, garantindo que as diversidades e particularidades desses alunos sejam respeitadas. O estudo inicia com uma contextualização da educação especial no Brasil e, posteriormente, aborda o papel da escola e do professor na educação inclusiva, enfatizando as conquistas e os desafios presentes no ambiente escolar. Dessa forma, ressalta-se a contribuição da inclusão para o desenvolvimento das potencialidades e capacidades dos estudantes, sempre considerando suas especificidades. Portanto o artigo tem como objetivo compreender a inclusão escolar de alunos com necessidades especiais no contexto escolar regular, perpassa por estudos referentes as dificuldades encontradas pelos professores e quais atividades e práticas pedagógicas estão inclusas no currículo escolar que corrobore com essa inclusão.
Palavras-chave: Inclusão. Práticas. Diversidades.
INTRODUÇÃO
O presente estudo apresenta reflexões sobre os desafios enfrentados pelos professores no atendimento a alunos com diferentes necessidades educacionais especiais, buscando compreender como são elaborados os planos, estratégias e práticas pedagógicas voltadas à educação inclusiva.
Para que a inclusão escolar aconteça de forma efetiva, é fundamental garantir aos alunos com deficiência o direito à educação de qualidade, assegurando que as escolas ofereçam condições adequadas de acolhimento e aprendizagem. Além disso, é indispensável que os profissionais da educação recebam formação adequada, possibilitando a compreensão da sala de aula como um espaço marcado pela diversidade, mas pautado na igualdade de direitos, valorizando as habilidades e especificidades de cada estudante.
Mesmo no século XXI, ainda existe a necessidade de superar preconceitos historicamente construídos em relação às pessoas com deficiência, uma vez que a sociedade ainda apresenta atitudes discriminatórias. Nesse contexto, torna-se essencial compreender que as diferenças fazem parte da convivência humana e, portanto, devem ser respeitadas.
O tema Inclusão Escolar foi escolhido devido ao interesse em compreender a atuação do professor junto aos alunos com deficiência, bem como identificar os desafios enfrentados por esses estudantes dentro e fora da sala de aula, incluindo questões relacionadas à acessibilidade em espaços como pátio, ginásio e refeitório, entre outros ambientes escolares. O estudo também busca analisar como são desenvolvidas ações e práticas pedagógicas no processo educativo, além de refletir sobre o desenvolvimento das habilidades motoras, cognitivas e psicológicas dos alunos.
Entende-se que um dos principais desafios das escolas ainda está relacionado à inclusão de estudantes com deficiência ou dificuldades de aprendizagem. Nesse sentido, Fonseca (1995, p. 190) afirma: “Trata-se de um problema de justiça e não de privilégio a criação da Educação Especial. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, no seu artigo 26, é bastante explícita: ‘Todos têm direito à educação’.”
Portanto esse presente estudo cita pontos importantes em relação a inclusão escolar e o papel fundamental do professor como mediador, elencando assim pontos específicos sobre as prática pedagógica que podem ser utilizadas, os seus desafios, entre outros.
DESENVOLVIMENTO
A discussão sobre a inclusão escolar tem proporcionado novos paradigmas no contexto educacional, evidenciando que não basta apenas acolher os alunos com deficiência, mas também oferecer condições adequadas de aprendizagem, contribuindo de maneira positiva para o desenvolvimento de suas potencialidades e capacidades, sempre respeitando suas especificidades.
Abordar a Educação Especial tornou-se indispensável quando se trata do direito à inclusão, tanto no ambiente escolar quanto na sociedade. É fundamental que esse direito seja garantido com dignidade. A Constituição Federal de 1988 assegura, em seu Artigo 205, que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Já o Artigo 206 estabelece a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, enquanto o Artigo 208 garante o Atendimento Educacional Especializado, oferecido preferencialmente na rede regular de ensino.
A Educação Especial desempenha um papel fundamental na sociedade, pois, para que exista uma educação verdadeiramente inclusiva, é necessário conscientizar a população de que o respeito e a valorização das diferenças devem prevalecer acima de qualquer preconceito. Todos os indivíduos precisam ser acolhidos e aceitos em suas particularidades, para que, assim, seja possível alcançar a equidade.
Segundo Rodrigues (2008), a história da Educação Especial no Brasil começou a ganhar destaque no final do século XIX, influenciada por práticas e conhecimentos vindos da Europa. Naquele período, muitas crianças com deficiência eram abandonadas por suas famílias, situação que perdurou durante séculos. O autor também menciona a criação da “roda dos expostos” no Brasil, instituição que marcou o início do processo de acolhimento dessas crianças, geralmente cuidadas por religiosas e instituições filantrópicas.
Rodrigues (2008) destaca ainda que o Hospital Juliano Moreira, localizado em Salvador, na Bahia, fundado em 1874, foi considerado uma das primeiras instituições brasileiras voltadas ao atendimento médico de pessoas com deficiência mental, integrando ações nas áreas da educação, saúde e assistência social.Cardoso apud Mosquera; Stobaus (2004, p. 19), corrobora que foi:
A partir da década de 80 que surgem, em nosso país, no Rio Grande do Sul, os estudos e aplicações da estimulação precoce, em crianças de zero a três anos de idade que apresentam alguma alteração global em seu desenvolvimento, tanto na área hospitalar e médica, como nas escolas especiais e, posteriormente, nas creches e escolas infantis. A partir desta nova abordagem dinâmica no tratamento de bebês com deficiência mental, inicia-se a intervir mais precocemente nas desordens neuromotoras, cognitivas e afetivas desses sujeitos, modificando o prognóstico de aprendizagem dos mesmos.
Ao longo da história, observa-se a evolução de acontecimentos e transformações relacionadas à Educação Especial, marcada por diferentes contextos sociais e avanços nas pesquisas voltadas a essa modalidade de ensino. Diante das diversas especificidades presentes nesse campo, torna-se fundamental que a educação inclusiva garanta, de fato, os direitos dos alunos com deficiência, considerando a importância da participação conjunta da família, da escola e da sociedade no processo educacional.
De acordo com Prestes (2017), o principal documento que orienta a Educação Inclusiva é a Declaração de Salamanca, elaborada durante a Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais, promovida pela UNESCO em junho de 1994, na cidade de Salamanca, Espanha. Esse documento enfatiza a garantia do direito à educação para todos os estudantes, independentemente do grau de deficiência ou de dificuldades de aprendizagem, assegurando o acesso à educação comum. Nesse sentido, UNESCO (1994, p. 1), apud Prestes (2017), destaca que:
A proposta internacional da Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994) valoriza a pedagogia centrada no aprendiz e reconhece a necessidade de providências dos programas de educação às crianças com necessidades educacionais especiais dentro do sistema regular de ensino. Para combater as atitudes discriminatórios e desenvolver ações acolhedoras e colaborativas, a declaração defende aplicação de práticas educativas inclusivas. “Toda a criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas” (UNESCO, 1994, p.1).
Na perspectiva da inclusão escolar nas instituições de ensino regular, a Educação Especial, enquanto modalidade de ensino, passou a contar com mais um importante respaldo legal e político-filosófico: a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Em seu Capítulo V, destinado à Educação Especial, a legislação estabelece diretrizes voltadas à garantia do acesso, permanência e desenvolvimento dos alunos com necessidades educacionais especiais no sistema regular de ensino:
Art. 58 Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
A educação resulta de um trabalho voltado à ampliação das oportunidades para que cada aluno possa se desenvolver plenamente, tanto no processo de ensino e aprendizagem quanto em sua formação social. Nesse sentido, Prestes (2014, p. 160) afirma que a educação é “o espaço por excelência para se pensar e intervir na efetividade de novos comportamentos, atitudes inclusivas, em que a discriminação, o preconceito, o estereótipo e o estigma são banidos das relações interpessoais no ambiente escolar”.
Dessa forma, compreende-se que a escola exerce um papel fundamental na construção de práticas inclusivas e no fortalecimento do respeito às diferenças. Bueno (1993, p. 23) apresenta a compreensão de que:
... a Educação Especial tem cumprido na sociedade duplo papel, o de complementaridade da educação regular, atendendo de um lado a democratização do ensino, na medida em que responde as necessidades de parcela da população que não consegue usufruir dos processos regulares do ensino; do outro, responde ao processo de segregação legitimando a ação seletiva da escola regular.
Compreende-se que, para que a educação inclusiva aconteça de maneira efetiva, é necessário construir novos paradigmas fundamentados no direito de todos à educação e no respeito às diversidades, visando uma prática educativa pautada na equidade.
De acordo com Costa (2015, p. 71), “o atendimento educacional pode acontecer de diferentes e complementares formas: participação nas classes comuns, nas salas de recursos, em salas especiais ou na escola especial”. Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988 garantiu o acesso de todos os alunos às turmas regulares do ensino comum, promovendo importantes reflexões sobre o papel da escola e do educador, além do desafio de compreender a diversidade presente na sala de aula como um elemento enriquecedor do processo de ensino e aprendizagem.
Entende-se também que o desenvolvimento da criança com deficiência, seja ela intelectual ou física, depende significativamente da estimulação precoce, da qualidade do ambiente em que está inserida e do incentivo oferecido pelas pessoas ao seu redor, como familiares, professores e demais profissionais envolvidos em seu desenvolvimento.
Para que a escola seja verdadeiramente inclusiva, é fundamental que ela ofereça um espaço no qual os alunos possam se desenvolver de acordo com suas capacidades, por meio da interação constante com o professor e com os demais colegas. Dessa forma, o estudante torna-se sujeito ativo de seu processo de ensino e aprendizagem, desenvolvendo-se como cidadão e tendo suas particularidades respeitadas ao longo de sua trajetória educativa. Além disso, busca-se promover a participação e o desenvolvimento pleno de todos os alunos.
Segundo Mendonça (2014), é no convívio coletivo proporcionado pelo ambiente escolar que o aluno pode desenvolver a consciência de si mesmo, construir vínculos de amizade e fortalecer relações de afinidade. A autora também destaca a relevância da escola na formação de hábitos, disciplina, organização de horários, hábitos de estudo e realização de tarefas. Nesse sentido, Pimenta (2002, p. 74) enfatiza que:
[...] a escola para os alunos é um espaço de desenvolvimento pessoal, ou seja, de cidadania, de cultura, de personalidade social, comunicacional, emocional etc. Além da democratização de acesso é preciso a garantia de um atendimento de qualidade que oportunize o pleno desenvolvimento dos educandos.
Nessa perspectiva, torna-se fundamental refletir sobre o acolhimento das diversidades humanas no ambiente escolar, respeitando as especificidades e necessidades de cada aluno. É essencial que haja atitudes de respeito e valorização das pessoas com deficiência, compreendendo que elas não devem ser excluídas do sistema educacional sob qualquer justificativa relacionada às suas limitações, mas, ao contrário, devem ter garantido o acesso a uma educação pautada na equidade.
Além disso, destaca-se a importância da participação desses estudantes nas salas de recursos multifuncionais, uma vez que esse atendimento contribui significativamente para o desenvolvimento da aprendizagem e para o desempenho do aluno em sala de aula. Esse espaço atua como complemento das atividades desenvolvidas no ensino regular, oferecendo estratégias e recursos que favorecem a compreensão dos conteúdos trabalhados.
Nas salas de recursos, as atividades são desenvolvidas de maneira diversificada, possibilitando ao aluno aprender de forma mais significativa e prazerosa, especialmente por meio de práticas lúdicas. Nesse contexto, o professor exerce um papel fundamental ao planejar ações que estimulem as capacidades e habilidades dos estudantes, promovendo seu desenvolvimento integral. Conforme ressalta Roldão (s.d. apud Jesus, 2009, p. 169):
[...] As ações de colaborações podem se instituir no coletivo da escola e serem significativas na constituição de práticas pedagógicas e organizativas, de forma a tornar possível no espaço-tempo escolar o processo de ensino aprendizagem para todos.
O professor exerce o papel de mediador do conhecimento e, nesse sentido, torna-se fundamental criar estratégias e condições que favoreçam o desenvolvimento dos alunos, respeitando suas necessidades, potencialidades e formas de aprendizagem. Costa (2015, p.42) acrescenta que:
...o professor deve atuar diante da diversidade com uma educação de qualidade, por meio de um conjunto de ações concretas com o objetivo de otimizar o tempo e promover condições reais para o ensino e aprendizagem de todos os alunos.
A escola é vista como uma das principais ferramentas para construção e desconstrução de práticas que podem ou não favorecer as boas relações sociais entre os/as alunos/as, onde posteriormente se reflete na sociedade.
Por isso é importante refletir-se qual o impacto que as políticas públicas podem causar na vida das crianças e professores/as na educação inclusiva. Pois, contudo, sabemos que na Constituição de 1988 diz que a educação é um direito de todos e que somos iguais perante as leis, e esta lei reforça a necessidade da construção de escolas que atendam às necessidades dos alunos especiais. A constituição de 1988 por meio do artigo 227 diz que:
É dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao laser, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-las a salvo de toda forma de negligência, discriminação, [...] (constituição de 1988, Art. 227, p.61).
Conforme os pressupostos apresentados anteriormente, torna-se necessário repensar a formação dos professores, de modo que ela possibilite a reflexão sobre as práticas pedagógicas e favoreça a criação de condições adequadas de aprendizagem. Nesse contexto, destaca-se a importância do trabalho coletivo entre o professor da sala regular e o profissional da sala de recursos, buscando estratégias e soluções que atendam às necessidades específicas dos alunos. Dessa forma, é possível garantir um ensino pautado na equidade, contribuindo para o desenvolvimento das potencialidades e particularidades de cada estudante.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao longo deste artigo, compreende-se que a inclusão da pessoa com deficiência na escola regular, além de ser um direito garantido por lei, requer respeito, dedicação e compreensão por parte de toda a comunidade escolar. Nesse contexto, cabe também aos órgãos responsáveis promover novas propostas no campo da Educação Especial, oferecendo aos profissionais da educação uma formação de qualidade, considerando que educar alunos com necessidades educacionais especiais representa um grande desafio para os professores.
O professor desempenha um papel fundamental no processo de aprendizagem desses estudantes, sendo essencial buscar diferentes possibilidades pedagógicas, estimulando cada aluno de acordo com suas potencialidades, especificidades, limitações e desafios. Dessa forma, torna-se necessário reconhecer as particularidades de cada estudante, promovendo práticas que favoreçam seu desenvolvimento integral e sua participação no ambiente escolar.
Entretanto, discutir a Inclusão Escolar ainda é um tema cercado de desafios, pois não existe um único método capaz de atender todas as situações, mas sim diferentes caminhos e estratégias que precisam ser construídos conforme as necessidades dos alunos e da realidade escolar. A Constituição Federal de 1988 assegura que a educação é um direito de todos, cabendo à escola aprender a conviver com as diferenças, respeitar a diversidade e desenvolver meios que garantam uma inclusão efetiva. Além disso, compete também à sociedade, enquanto formada por cidadãos com direitos e deveres, promover o respeito às diversidades, para que todos sejam tratados com equidade e tenham seus direitos assegurados.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição Federal (1988). Rio de Janeiro: FAE, 1989.
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.
BUENO, José Geraldo Silveira. Educação especial brasileira:
integração/segregação do aluno diferente. São Paulo: Educ, 1993.
CARDOSO, Maria Aspectos históricos da educação especial: da exclusão à inclusão – uma longa caminhada. In: MOSQUERA, Juan.; STOBAÜS, Claus. (orgs.). Educação especial: em direção à educação inclusiva. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003.
COSTA, Margarete Terezinha de Andrade. Legislação e políticas públicas para a diversidade. 1 ed. Curitiba, PR: IESDE BRASIL S/A, 2015.
FONSECA, Vitor da. Introdução às dificuldades de aprendizagem. 2. ed. Porto Alegre, RS: Artes Médicas, 1995.
PIMENTA, Selma Garrido. De professores, pesquisa e didática. Campinas, SP: Papirus, 2002 – (coleção Entre Nós Professores).
RODRIGUES, Olga Maria Piazentin Rolim. Educação especial: história, etiologia, conceitos e legislação vigente / Olga Maria Piazentim Rolim Rodrigues, Elisandra André Maranhe In: Práticas em educação especial e
inclusiva na área da deficiência mental / Vera Lúcia Messias Fialho Capellini (org.). – Bauru: MEC/FC/SEE, 2008.
ROLDÃO, Maria do Céu. Gestão escolar: fundamentos e práticas. ME-DBE, 1999. Apud JESUS, Adriana Regina de. Currículo e educação: conceito e questões no contexto educacional. 2009.
