Dificuldades e desafios bilíngue nas LIBRAS
Ana Cristina dos Santos Januário
RESUMO
Inicialmente, ao se deparar com o aluno que está frente as adversidades pode se haver uma sensação de distanciamento dele em relação ao conhecimento e a estrutura programada para o ensino que ao invés de simplesmente ignorar esta sentença e dar continuidade ao padrão coloquial do idioma, deve analisar o real nível e formatação adequada para se trabalhar com cada aluno sendo aferida uma sensível compreensão do ser humano. Neste artigo como um de seus objetivos é apoiar e incentivar o desenvolvimento profissional de professores que estarão atuando em qualquer ambiente educacional, como intérprete de Libras, colaborando para que a comunidade escolar e a sociedade se abram para o surdo de maneira complexa visto que não se cobre dele um idioma falado e sim o idioma visual. Estamos certos de que este material assim como outros diante de poucos ajudará professores intérpretes para a melhoria do atendimento e do respeito a diversidade linguística e sociocultural dos alunos surdos de nosso país.
Palavras-Chave: Deficiência auditiva. Educação. Libras.
Introdução
A educação é um processo funcional que com o passar do tempo se torna natural tanto para o aluno como para o educador. Porém essa faceta deve ser analisada de maneira peculiar quando se trata de um aluno bilingue, que por sua vez tem a sua língua materna a Libras ou sendo um atendido que ainda por sua vez que tenha características de propriedade Surda, mas por alguma razão não teve um processo completa da sua alfabetização em Libras.
Ao analisarmos o período histórico anterior ao século XVI, deparamo-nos com práticas profundamente cruéis contra pessoas que nasciam com alguma deficiência. Vítimas da ignorância e do preconceito, elas eram comumente abandonadas à própria sorte ou, em casos extremos, executadas em praças públicas sob a falsa alegação de serem "obras do mal".
Na contemporaneidade, a deficiência, incluindo a auditiva, passou a ser compreendida sob a ótica dos direitos humanos, impulsionando um forte movimento global pela inclusão. No entanto, ainda persistem desafios significativos no diagnóstico precoce. A deficiência auditiva, que se manifesta em diferentes graus, de leve a profundo, muitas vezes só é identificada quando a criança ingressa na escola. Esse atraso no diagnóstico pode comprometer o desenvolvimento da linguagem e a aprendizagem, evidenciando a necessidade urgente de ampliar e fortalecer os programas de triagem auditiva neonatal. Como objetivo deste artigo pretende-se analisar a inclusão do deficiente na educação, e qual a importância que Pedagogia pode trazer para esses alunos. Corno objetivos específicos, iremos explicar o conceito de deficiência auditiva, libras e explicar o diagnóstico, etiologia, ambiente familiar e as implicações da pedagogia nestes tipos de deficiência.
O método a ser utilizado será o de referências bibliográficas em livros como os que estão apresentados abaixo. Faz-se necessário também a busca de informações através de livros, revistas, reportagens, pesquisas e internet.
CAPITULO 1 - A deficiência auditiva
Observa-se, nas últimas décadas, que as instituições de ensino e seus profissionais se deparam com um desafio contemporâneo primordial: efetivar a inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais nas turmas do ensino regular. Assim, as famílias das pessoas com necessidades especiais bem como eles próprios consideram a escola uma barreira quase que intransponível. Necessitamos conhecer pouco das características e das causas desta barreira lamentável ficando assim mais fácil encarar e auxiliar nessa dura realidade.
1.1 Conceito
Denomina-se pessoa surda o indivíduo que apresenta surdez e compartilha uma identidade, cultura, história e língua próprias.
A partir da década de 1970, emergiu uma nova perspectiva sobre a surdez, que passou a ser compreendida sob um viés antropológico e sociolinguístico. Nessa concepção, o sujeito surdo é visto como membro de uma comunidade linguística minoritária, por fazer uso de uma língua distinta da utilizada pela maioria ouvinte. Como apontam estudiosos da área, o cerne da questão não estaria na surdez em si, mas nas representações sociais hegemônicas que a circundam (BUENO, 1993, p. 21). Desse modo, a abordagem antropológica tem como um de seus objetivos primordiais garantir o acesso dos surdos à língua de sinais, entendida como sua língua natural de aquisição e desenvolvimento.
É nesse contexto de afirmação identitária e cultural que se insere a comemoração do Dia Mundial do Surdo, celebrado mundialmente, no último domingo de setembro, por surdos e ouvintes aliados. A data simboliza a luta histórica da comunidade surda, entre outras pautas, pelo reconhecimento oficial das línguas de sinais nas diversas nações (BUENO, 1993, p. 23).
Em contraponto a essa visão sociocultural, o termo “deficiência auditiva” ancora-se em uma concepção clínico-patológica. Sua etimologia remete ao latim deficientia, carregando conotações de insuficiência, falha ou imperfeição. Tal terminologia, no entanto, é considerada limitada por muitos autores, pois reduz a experiência surda a um déficit orgânico, não dando conta das dimensões identitárias, linguísticas e culturares, e podendo erroneamente associar a condição a um baixo rendimento cognitivo, pressuposto amplamente refutado pelas evidências atuais.
1.2 Inclusão na educação
A Educação Infantil, etapa que compreende a faixa etária de zero a cinco anos, é um direito garantido a todas as crianças no Brasil. Seu fundamento legal está disposto na Constituição Federal de 1988, sendo posteriormente reafirmado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) (DECHICHI, 2001, p. 28).
Conforme essa legislação, é assegurado às crianças o direito à matrícula na rede regular de ensino, onde devem receber cuidados apropriados à sua idade e ter acesso a uma proposta pedagógica que atenda às suas necessidades específicas. A Lei de Diretrizes e Bases, em seu espírito, apresenta a inclusão como uma proposta alinhada à igualdade de direitos e à oferta de oportunidades educacionais para todos em ambientes favoráveis (DECHICHI, 2001, p. 36). Contudo, há uma distinção crítica entre a previsão legal e a efetivação prática desse direito, que nem sempre se concretiza como garantia para todos os cidadãos.
Para operacionalizar esse princípio, a elaboração de um plano pedagógico individualizado torna-se essencial. Tal instrumento deve definir as necessidades individuais e únicas da criança, bem como os tipos de apoio necessários para atendê-las. Paralelamente, é fundamental que esse planejamento considere e enquadre as necessidades da família, capacitando pais e outros membros para atuarem como agentes facilitadores no desenvolvimento infantil.
Neste contexto, o conceito de acessibilidade transcende a mera remoção de barreiras físicas. Como aponta Edler-Carvalho (1993, p. 98), as barreiras arquitetônicas não limitam apenas a mobilidade da pessoa com deficiência; elas impactam profundamente sua subjetividade e a dimensão psicológica de sua vida cotidiana. Portanto, a promoção da acessibilidade exige a reconfiguração dos ambientes através de diferentes arranjos, permitindo seu uso de múltiplas formas. O objetivo final é a criação de espaços que estimulem a autonomia e eliminem a frustração inerente à experiência de ambientes que, pela sua inadequação, intimidam e excluem.
1.3 LEI N° 8.213
A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, estabelece, em seu Artigo 93, a obrigatoriedade de que empresas com cem ou mais empregados preencham uma parcela de seus cargos com pessoas com deficiência habilitadas ou beneficiários reabilitados. A reserva legal varia de 2% a 5% do total de vagas, conforme a dimensão do quadro de pessoal, conforme a seguinte proporção escalonada:
I - Até 200 empregados: 2%;
II - De 201 a 500: 3%;
III - De 501 a 1.000: 4%;
IV - A partir de 1.001 empregados: 5%.
Conforme analisa Mazzotta (1996, p. 87), o alcance da legislação se estende para além da previsão de cotas. Seu §1º regulamenta um mecanismo de estabilidade relativa, ao determinar que a dispensa de um trabalhador reabilitado ou com deficiência habilitada somente é admitida em duas situações específicas: ao término de um contrato por prazo determinado superior a noventa dias, ou em caso de dispensa imotivada em contrato por prazo indeterminado. Em ambos os casos, a rescisão está condicionada à prévia contratação de um substituto que se encontre em condição semelhante.
CAPÍTULO 2 - As dificuldades e os desafios bilingues dentro das libras
As Línguas de Sinais (LS) são as línguas naturais das comunidades surdas.
2.1 Conceito e história
Ao contrário do que muitos imaginam as Línguas de Sinais não são simplesmente mímicas e gestos soltos, utilizados pelos surdos para facilitar a comunicação. São línguas com estruturas gramaticais próprias. Atribui-se às Línguas de Sinais o status de língua, porque elas também são compostas pelos níveis linguisticos: o fonológico, o morfológico, o sintático e o semântico. As LIBRAS não é a simples gestualização da língua portuguesa, e sim uma língua à parte, corno o comprova o fato de que em Portugal usa-se uma língua de sinais diferente, a língua gestual portuguesa (LGP).
Assim como as diversas línguas naturais e humanas existentes, ela é composta por níveis linguísticos como: fonologia, morfologia, sintaxe e semântica. Da mesma forma que nas línguas orais-auditivas existem palavras, nas línguas de sinais também existem itens lexicais, que recebem o nome de sinais. No final do século XV, não havia escolas especializadas para surdos; Pessoas ouvintes tentaram ensinar aos surdos. Nos séculos seguintes alguns professores dedicaram-se à educação dos surdos. Esses professores divergiam quanto ao método mais indicado para ser adotado no ensino dos surdos. Uns acreditavam que o ensino deveria priorizar a língua falada (Método Oral Puro) e outros que utilizavam a língua de sinais - já conhecida pelos alunos - e o ensino da fala (Método Combinado);
2.2 Nivelando o aluno
No Decreto n° 5.626, de 22 de dezembro de 2005 dentro do capitulo 1 Art. 2° diz que "...considera-se pessoa surda aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais - Libras.
Na figura abaixo encontramos dois modelos de alunos:
O primeiro grupo (o primeiro da esquerda para a direita) facilmente encontrado inserido na nossa sociedade é o "Surdo" que somente utiliza a libras para se comunicar. O segundo grupo (o segundo da esquerda para a direita) é o Deficiente auditivo (D.A.) como língua materna o português um não usuário da Libras.
Neste primeiro momento facilmente conseguimos avaliar a melhor forma de ajuda-los. Porém o "Surdo" este sim ainda possui outros nivelamentos necessários para serem investigados para que ele possa progredir no seu conhecimento. A partir de agora seguiremos para uma linha atenua que ressalta os valores de cada indivíduo e a variedade de "Surdos" ressaltando assim a importância de se atentar a cada um deles resguardando a identidade e a cultura.
O que muitos pensam sobre o Surdo e a Libras é que se trata de um complemento da nossa língua oralizada sendo que não se trata simplesmente disto, mas de outro idioma completo com estruturas e ideias bem diferentes do Português. Culturalmente o nosso idioma gosta de piadas com conotações que possuam trocadilhos e referencias da língua. Ao traduzir para o mundo Surdo não possui o mesmo efeito, pois a Língua é visual e a essência da graça esta no idioma. Porque muitas séries Britânicas não tem popularidade no Brasil? Obviamente porque a essência da piada é Regional, ou seja, quem mora lá entende.
2.3 Fundamentos das libras
Os fundamentos da educação de surdos passaram a ser compreendidos a partir da cultura surda, que envolve a língua de sinais, a história cultural, as identidades surdas, a pedagogia surda, a literatura própria e diferentes formas de perceber o mundo. Essa perspectiva rompe com o modelo tradicional, que tratava as experiências surdas apenas como empíricas, e passa a valorizar os Estudos Culturais e os Estudos Surdos como base teórica da educação.
Historicamente, os sujeitos surdos foram considerados intelectualmente inferiores, sendo excluídos do convívio social e educacional. Com o reconhecimento de sua capacidade de aprendizagem, surgiram pesquisas e metodologias adaptadas de ensino. Atualmente, a educação de surdos fundamenta-se na valorização da diferença cultural e da identidade surda, defendendo uma educação intercultural que promova a subjetivação, as trocas culturais e o fortalecimento da identidade própria do surdo, sem submissão ao modelo ouvinte.
Um marco negativo na história da educação de surdos foi o Congresso de Milão, em 1880, no qual a língua de sinais foi oficialmente proibida na educação. O evento foi dominado por defensores do oralismo, principalmente franceses e italianos, e teve forte influência de Alexander Graham Bell, causando impactos duradouros e prejudiciais à educação e à cultura surda.
Considerações finais
A deficiência intelectual é uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por limitações significativas no funcionamento intelectual e no comportamento adaptativo, que abrange habilidades conceituais, sociais e práticas. Sua etiologia é multifatorial, sendo as causas mais comuns de ordem genética, complicações gestacionais ou perinatais e fatores pós-natais. Um dos grandes desafios da pesquisa contemporânea é a identificação precoce de marcadores de risco ainda durante a gestação.
Embora muitos sinais possam ser observados na primeira infância, o diagnóstico da deficiência intelectual frequentemente só é confirmado quando a criança ingressa no sistema escolar. Essa demora ocorre porque a condição se apresenta em um continuum de gravidade – leve, moderado, grave e profundo –, e suas manifestações mais sutis podem não ser captadas por instrumentos de avaliação padronizados na tenra idade. No contexto educacional, com o aumento das demandas intelectuais e sociais, as dificuldades tornam-se mais explícitas.
A intervenção eficaz requer uma abordagem interdisciplinar e transdisciplinar, incluindo o acompanhamento médico, psicológico, fonoaudiológico, terapêutico ocupacional e pedagógico, entre outros. O objetivo é promover o desenvolvimento máximo das potencialidades e a inclusão social. Nesse sentido, o diagnóstico precoce é fundamental para a implementação de programas de estimulação essencial e intervenção precoce, técnicas conduzidas por profissionais da saúde e da educação visando otimizar o desenvolvimento neuropsicomotor e melhorar a qualidade de vida.
Como a condição afeta as funções intelectuais, pode haver impactos concomitantes no desenvolvimento global e no comportamento adaptativo. Isso se reflete em desafios nas esferas da comunicação, autocuidado, habilidades sociais, vida familiar, saúde, segurança, desempenho acadêmico funcional, lazer e, posteriormente, vida profissional. Por definição, a deficiência intelectual tem seu início no período do desenvolvimento, anterior aos dezoito anos de idade. Distingue-se, portanto, de condições neurodegenerativas como as demências, pois seu cerne são os transtornos do desenvolvimento e não processos de declínio ou degeneração cognitiva adquiridos na idade adulta.
A educação desejada pela comunidade surda fundamenta-se em pressupostos culturais, como identidade, alteridade, cultura e diferença surda. A cultura surda é construída por significados compartilhados e expressa por meio das narrativas surdas, que revelam diferentes dimensões da experiência surda.
Entre essas narrativas, destacam-se as pedagógicas, que defendem estratégias de ensino visuais, o uso da língua de sinais e a presença de professores surdos; as políticas, relacionadas às leis e às políticas educacionais e de saúde; as linguísticas, que valorizam a autenticidade da língua de sinais; as identitárias, que reforçam o reconhecimento do sujeito como surdo; e as artísticas, como literatura, teatro e poesia, que celebram a língua de sinais, fortalecem a identidade cultural e promovem a troca de experiências. Essas narrativas evidenciam a riqueza, diversidade e expressividade da cultura surda.
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