A participação da comunidade na construção da escola democrática
Maria Glauciane Lima de Sousa
Larissa Aparecida Garcia Oliveira Galvan
Norma Sueli Peres Rocha
RESUMO
A participação da comunidade escolar na construção da escola democrática é de fundamental importância para que tenhamos uma sociedade participativa nas decisões da comunidade escolar, tal responsabilidade com o decorrer do tempo passou a não ser apenas tarefa do diretor, mas sim, de todos que querem uma sociedade mais justa e entendida de que sua colaboração é necessária para o bom andamento da gestão escolar e de tudo que compreende a escola.
Palavras-chave: Comunidade. Democrática. Escola. Gestão.
1 INTRODUÇÃO
A escola no decorrer do século XX, passou por grandes transformações, sendo que no final do século surge o modelo de gestão democrática, no qual a participação da comunidade se faz necessária para a construção da escola democrática, pois o diretor da escola não será mais o único a tomar as decisões pois, estas deverão ser tomadas em conjunto com a comunidade escolar. Nesse novo modelo faz-se necessário uma interação maior entre escola e comunidade para atingir os objetivos. As reuniões escolares passam a ser realizadas não só para comunicar o desempenho escolar dos alunos, mas também para a tomada de decisões e prestação de contas da escola. Os funcionários da escola e os pais dividem com a diretora as funções de gestão, participando das decisões e fiscalizando, tornando assim a gestão democrática, onde toda a comunidade escolar é responsável pela escola.
Há muitas dificuldades para a construção da escola democrática, e a principal delas é fazer com que todos queiram participar desta gestão, seja por falta de tempo ou mesmo por falta de interesse, muitos não querem participar e ainda nos dias de hoje necessita um grande empenho para a construção de uma escola onde todos são participativos.
Temos então uma problemática para os gestores escolares que tem um papel fundamental na conscientização da comunidade quanto a sua importância para gestão democrática, Para Luck, (2011, p.97):
O desempenho de uma equipe depende da capacidade de seus membros de trabalharem em conjunto e solidariamente, mobilizando reciprocamente a intercomplementaridade de seus conhecimentos, habilidades e atitudes, com vistas à realização de responsabilidades comuns. [...] Por outro lado, a mobilização e o desenvolvimento dessa capacidade dependem da capacidade de liderança de seus gestores.
A escola tem o grande desafio de oferecer um ensino de qualidade e fazer com que seja possível que o desenvolvimento do aluno aconteça, levando em consideração a formação de um cidadão participativo, crítico e consciente de seu papel na sociedade, segundo Libâneo, Oliveira eToschi (2003, p.511):
O exercício de práticas de gestão democráticas e participativas a serviço de uma organização escolar que melhor atenda à aprendizagem dos alunos requer conhecimentos, habilidades e procedimentos práticos. O trabalho nas escolas envolve, ao mesmo tempo, processos de mudança nas formas de gestão e mudanças nos modos individuais de pensar e agir. Em razão disso, a formação docente, tanto a inicial como a continuada, precisa incluir, com o estudo das ações de desenvolvimento organizacional, o desenvolvimento de competências individuais e grupais, para que os pedagogos especialistas e os professores possam participar de modo ativo e eficaz da organização e da gestão do trabalho na escola.
Numa gestão democrática se faz com a participação de todos e sabemos que quanto mais conscientização das ações, maiores são as possibilidades de construirmos uma educação inclusiva, democrática e de qualidade para todos os brasileiros.
DESENVOLVIMENTO
A participação da comunidade na construção da escola democrática é um processo que envolve um trabalho participativo entre os profissionais da educação e o apoio efetivo de toda a comunidade, unidos na organização, na construção, na administração, na avaliação dos projetos pedagógicos, nos planejamentos das ações, nos recursos recebidos, enfim, nos processos decisórios da escola , de acordo com o Artigo 205 da Constituição Federal, (BRASIL, 1988) “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade visando pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
Na construção da escola democrática a gestão deve oferecer um ensino baseado nos princípios democráticos, observamos as seguintes determinações, sobre gestão democrática, na LDB, em seus artigos 14 e 15:
Art. 14 - Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Art. 15 - Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público de valores éticos, da liberdade de expressão, do respeito aos direitos humanos, da responsabilidade, para que os mesmos desenvolvam as suas potencialidades, física, moral, intelectual e espiritual dentro de um ambiente que possibilite sua participação na comunidade como ser humano e cidadão.
Seguindo o princípio de que a escola é uma representação da sociedade, destacamos as relações entre professores, alunos, pais e comunidade, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no seu Artigo 4º (BRASIL,1990) discorre que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte. Portanto, percebemos que é responsabilidade de todos assegurar os direitos à educação.
Para a construção de uma escola democrática é necessário haver um comprometimento de professores, funcionários, alunos e família, objetivando assim, uma parceria da sociedade na qual a escola está inserida quanto às suas responsabilidades, segundo o livro Autonomia da educação: princípios e propostas. (GADOTTI e ROMÃO, 1997, p. 16). “Todos os segmentos da comunidade podem compreender melhor o funcionamento da escola, conhecer com mais profundidade os que nela estudam e trabalham, intensificar seu envolvimento com ela e, assim, acompanhar melhor a educação ali oferecida.”
É função da escola e da comunidade, propiciar aos alunos a construção de conhecimentos que eles possam utilizar na sua formação profissional e desenvolvimento humano. Medeiros (2003) entende que a gestão democrática da educação:
... está associada ao estabelecimento de mecanismos legais e institucionais e à organização de ações que desencadeiem a participação social: na formulação de políticas educacionais; no planejamento; na tomada de decisões; na definição do uso de recursos e necessidades de investimento; na execução das deliberações coletivas; nos momentos de avaliação da escola e da política educacional. Também a democratização do acesso e estratégias que garantam a permanência na escola, tendo como horizonte a universalização do ensino para toda a população, bem como o debate sobre a qualidade social dessa educação universalizada, são questões que estão relacionadas a esse debate. (MEDEIROS, 2003, p.61).
Para que haja a democratização na escola é importante que o repasse das informação a toda a comunidade escolar seja feita através de reuniões coletivas, e que sejam claras e objetivas realizando os esclarecimentos e também mostrando a comunidade a importância da participação das reuniões e conselhos, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, conforme o Artigo 12 (BRASIL,1996) “Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as dos sistemas de ensino, terão a incumbência de articular-se com as famílias e a comunidade, criando processo de integração da sociedade com a escola”. pois só assim com a participação de todos, poderemos alcançar um ensino público de qualidade e uma sociedade melhor, mais participativa. Linhares (1986) afirma que,
... da escola, espera-se que ela promova a capacidade de discernir, de distinguir, de pensar que supõe assumir o mundo, a realidade histórica como matéria perceptível e com objetividade que nos permita sua maior compreensão e intervenções deliberadas. Da escola se espera o fortalecimento de sujeitos que, capazes de elaborar conhecimentos, contingências e estruturas, possam imaginar outros mundos ainda não concretizados e neles investir com paixão para construir tempos e lugares que ampliem as alternativas da realização humana e social (LINHARES, 1986, p.16).
A participação da comunidade na construção de uma escola democrática é imprescindível para que no dia a dia tenhamos uma sociedade mais participativa e sabedora de seus direitos e deveres. como afirma Paro (2006, p.25), “não pode haver democracia plena sem pessoas democráticas para exercê-las”, entendendo a educação como um processo que visa à construção de um indivíduo pleno e uma sociedade mais justa, humana e democrática, com homens críticos com ampla visão de mundo, capazes de superar os preconceitos sociais, uma sociedade emancipadora, em que os direitos e deveres presentes na Constituição Brasileira sejam para todos.
Para que uma escola seja democratizada é necessário que todos se conscientizem da importância da gestão compartilhada e do papel da escola no que se trata de ensino de qualidade. A gestão democrática não ocorre sem a participação de todos os componentes, o conceito democrático está relacionado com democratização do processo pedagógico na qual é muito importante a participação de todos nas decisões tomadas para resultados efetivos e significativos na educação. A organização da escola é responsabilidade de todos, dentro e fora de sala de aula.
CONCLUSÃO
Chegamos à conclusão que a escola é um espaço dinâmico onde os pressupostos estão sendo construídos no decorrer do caminho na qual é percorrido por muitos. A democratização da escola não consiste apenas só na educação, mas também na participação da sociedade, seja nas decisões tomadas ou na construção de uma gestão participativa.
É muito importante a participação comunidade na gestão escolar, para que tenhamos transparência e a formação da cultura democrática escolar revelando a construção de uma nova maneira de gestão com a participação, a autonomia, a transparência, e a pluralidade, as quais se tornam características essenciais para a formação de uma cultura democrática escolar. É de suma importância que todos os envolvidos da escola tenham ciência e participação neste momento, dando a ênfase necessária para esta construção coletiva. Outro ponto importante é o papel do gestor frente a esse novo desafio, acreditamos que o gestor é parte fundamental para o processo de democratização, por ser considerado o articulador entre a escola e a comunidade. A partir de então, como relatamos em nossas pesquisas, a escola passa a perceber a importância de uma gestão mais democrática, deixando de lado a visão do diretor como único responsável por ela, enfatizamos em nosso trabalho a importância da participação, por a considerarmos um elemento essencial para a democratização escolar.
A gestão democrática pressupõe a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar, pais, professores, estudantes e funcionários em todos os aspectos da organização da escola. Para que a gestão democrática aconteça é fundamental criar processos e instâncias deliberativas que viabilizem a participação escolar, entre todos os integrantes da escola, e que estes possam contar com a oportunidade de opinar e participar de decisões importantes no processo de ensino e aprendizado. O gestor escolar mediante a comunidade deve desenvolver e manter um clima organizacional democrático e participativo na Instituição, criando mecanismo de participação para todos envolvidos nesse processo. Fazendo com que a participação e a união de todos seja um instrumento primordial para todo o funcionamento de uma escola democrática.
REFERÊNCIAS
ADRIANO. Graciela Alice Carvalho. Gestão Educacional. Indaial. Uniasselvi,2017
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Presidência da República. 5 de outubro de 1988. Brasília, DF
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente, Câmara dos Deputados, Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. DOU de 16/07/1990 – ECA. Brasília, DF.BRASIL.
BORDIGNON, Genuíno; GRACINDO, Regina Vinhaes. Gestão da educação: município e escola. IN: FERREIRA, N. S. e AGUIAR M. A. (Org.). Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2002.
------, Concepções e Processos Democráticos de Gestão Educacional. Petrópolis: Vozes, 2006. (Caderno de Gestão- Vôlei).
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa.São Paulo: Paz Terra, 2004.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Disponível em: http://portal.mec.gov.br .Acessado em 01 de agosto de 2020.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira; TOSCHI, MirzaSeabra. Educação Escolar: Políticas, Estrutura e Organização. 10° ed.São Paulo: Cortez, p. 511, 2003.
LINHARES, C.F.S. A escola e seus profissionais. Rio de Janeiro: Agir, 1986.
LIMA, LICÍNIO C. V. Organização Escolar e democracia radical: Paulo Freire e a governação democrática da escola pública. São Paulo: Cortez, 2000.
LUCK, Heloisa. Gestão educacional: uma questão paradigmática. 8º ed. Petrópolis, RJ: Vozes,2011.
GADOTTI, Moacir, ROMÃO, José E. (Org.) Autonomia da educação: princípios e propostas. São Paulo: Cortez, 1997.
GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. São Paulo: Cortez, 1992.
________________. Gestão Democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 2006.
PARO, V. Henrique. Gestão Democrática: participação da comunidade na escola. Nosso fazer, Curitiba, ano 1, n.9, ago. 1995
MEDEIROS, I.L. A gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000- a tensão entre reforma e mudança. Porto Alegre: UFRGS, 2003. Dissertação (Mestrado em Educação). Porto Alegre, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2003. Baruffi, Monica Maria. Políticas Educacionais. Indaial. Uniasselvi, 2017.