Práticas curriculares inclusivas: revisão de literatura

Práticas curriculares inclusivas: revisão de literatura

Cristiane de Carvalho Rabelo[1]

Sandra Karina Mendes do Vale[2]

RESUMO:

Este artigo analisa o tema práticas curriculares inclusivas, com o objetivo de identificar subtemas, áreas e locais de produção, e as conjugações teóricas e metodológicas que se destacam nos textos nos últimos 10 anos – 2018-2024. A metodologia empregada foi revisão de literatura (Echer, 2001; Bento, 2012), analisamos periódicos que integram a Scientific Electronic Libray Online (SCIELO), a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (IBICIT/BDTD) e Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED). Os resultados indicam que maior parte dos estudos, situam-se na perspectiva teórica histórico-critica-reflexiva e o teórico mais evidenciado foi L. Vygotsky. Os subtemas mais recorrentes tratam de adaptações curriculares e necessidade de formação continuada. No que tange as metodologias destacam-se as de cunho qualitativo e os estudos resultantes de pesquisas de campo e outra parte dos estudos e de cunho documental. Conclui-se que as práticas curriculares inclusivas vêm sendo amplamente discutidas sob uma perspectiva histórico-crítica, com forte influência dos pressupostos de Vygotsky. A recorrência de temas como formação docente e adaptações curriculares evidencia os desafios ainda presentes na efetivação da inclusão. A diversidade metodológica encontrada reforça o interesse crescente e a complexidade do campo.

Palavras-chave: Currículo. Práticas. Inclusão. Revisão de literatura.

1 INTRODUÇÃO

A educação, além de ser pedagógica é um ato eminentemente político e necessita de profissionais críticos que percebam a escola como uma instituição inserida nas mudanças sociais, de desigualdade e injustiças, e por isso, a necessidade de práticas curriculares que atendam a essas transformações.

A Declaração de Salamanca (1994), foi um documento elaborado na Conferência Mundial sobre Educação Especial, que reforça o direito a uma educação de qualidade para todos os indivíduos, considerando as particularidades de cada educando. A Constituição Federal de 1988, no art. 26, dispõe sobre o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, e tem como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

É preciso discutir a educação inclusiva nas escolas, a concepção de currículo e sua organização, para então, repensar sua prática. Sobre isso, Carvalho nos diz que “no modelo organizacional que se construiu sob a influência do princípio da integração, os alunos deveriam adaptar-se às exigências da escola e, no da inclusão, a escola é que deve se adaptar às necessidades dos alunos” (Carvalho, 2005, p.68). Uma das perspectivas que reforçam a importância de condições estruturais e pedagógicas adequadas para a efetivação da inclusão escolar é apresentada por Carvalho,

A vivência escolar tem demostrado que a inclusão pode ser favorecida quando observam as seguintes providências: preparação e dedicação dos professores; apoio especializado para os que necessitam; e a realização de adaptações curriculares e de acesso ao currículo, se pertinentes (Carvalho,1999, p.52).

A educação inclusiva, enfatiza a autora, não se restringe somente aos discentes com deficiência, de outro modo, ela deve atender as necessidades e diferenças de todas as pessoas sem fazer discriminações. Os recursos, atendimentos, apoio, acompanhamento, enfim, todas as condições necessárias para que os discentes possam desenvolver todas as suas potencialidades, devem ser asseguradas.

Ademais, os dados deste estudo, foram levantados em uma estratégia de pesquisa conduzida em bases de dados de acesso público: Scientific Electronic Libray Online (SCIELO), Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (IBICIT/ BDTD) e Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED); foram analisados quinze estudos publicados de 2018 até 20024. As palavras-chave utilizadas como estratégia de buscas foram: currículo, inclusão, práticas curriculares inclusivas. Como critério de seleção durante a busca, foram analisados e selecionados apenas os estudos cujo resumo do texto tivesse relação com o objetivo proposto.

Termos como educação especial, inclusão e currículo vêm atualmente recebendo atenção das reformas educacionais, dos pesquisadores e da comunidade escolar, embora com distintas formas de preocupação. De um lado o currículo entra em evidência como uma questão que passa a ser estudada e debatida de forma intensa e diversificada em âmbito nacional, de um outro encontramos a escola inclusiva na perspectiva de trabalhar a diversidade de forma capaz com todos os discentes.

A educação é responsável pela socialização, que é a possibilidade de uma pessoa conviver com qualidade na sociedade, viabilizando a integração do indivíduo com o meio. Diante do exposto, o objetivo deste artigo foi mapear o tema, da inclusão e o práticas curriculares, visando identificar as lacunas de pesquisas e identificar as ênfases temáticas, teóricas e metodológicas, e quanto aos objetivos específicos, explicitar os locais onde o tema é mais pesquisado, identificar os subtemas associados ao tema, apontar as principais teorias e autores acionados, evidenciar as principais metodologia utilizadas e, analisar as ênfases, distanciamentos e lacunas em estudos referentes a esse tema. O quadro 1 apresenta os textos selecionados.

Quadro 1 – Textos identificados e selecionados para análise

BDTD

ANPED

SCIELO

1 Adequação curricular: um caminho para a inclusão do aluno com deficiência intelectual,

Autora: Lopes, 2024

Dissertação

6 Narrativas de professores e pedagogos sobre deficiência: implicações no acesso ao currículo escolar.

Autores: Vieira, Ramos e Simões, 2018

Artigo

11 Recontextualização do texto da política de inclusão de estudantes com deficiência: os descaminhos da educação inclusiva.

Autoras: Oliveira, Mello, 2023

Artigo

2 Os sentidos e significados da escolarização de sujeitos com múltiplas deficiências.

Autora: Rocha, 2018

Tese

7Adaptação curricular no ensino de ciências: reflexões de professores de escolas inclusivas.

Autoras: Bereta, Geller,2021

Artigo

12 A educação especial e os cursos técnicos: A visão dos docentes sobre os processos de adaptação curricular.

Autores: Diogo, Geller, 2022

Artigo

3 A educação especial expressa no currículo da rede pública municipal de ensino de cascavel: algumas reflexões.

Autores: Rosa, 2023

Dissertação

8 Formação de professores e educação especial; análise das matrizes curriculares das licenciaturas públicas do estado do rio de janeiro.

Autores: Silva, Bento e Seixas, 2024

Artigo

13 Emoções e práticas docentes na inclusão escolar sob a perspectiva histórico-cultural.

Autoras: Faria, Camargo, 2024

Artigo

4 Sentimentos dos professores perante situações de inclusão.

Autor: Mesquita, 2023

Dissertação

9 A realidade da educação inclusiva em um município da Fronteira Oeste do RS.

Autores: Teixeira, Rossetto, Folmer, Copetti, 2023

Artigo

14 Necessidades formativas do professor frente à demanda de alunos da educação especial em classe comuns.

Autores: Rodrigues, Sales, 2024

Artigo

5 Práticas curriculares no âmbito da educação inclusiva: Acessibilidade curricular e terminalidade especifica.

Autores: Oliveira, Delou, 2023

Artigo

10 Práticas pedagógicas inclusivas no ensino regular em colaboração com a educação especial.

Autores: Silva, Lopes, Quadros, 2024

Artigo

15 Políticas públicas, educação especial e escolarização no Brasil.

Autor: Baptista, 2019

Artigo

Fonte: elaborado pelas autoras.

Este artigo está organizado da seguinte forma: o quadro 2, a seguir, irá tratar dos resultados obtidos e selecionados a partir das análises dos textos apresentados. Da mesma forma, na sessão 2.1, que tratará dos primeiros estudos abordados nos textos, bem como locais de pesquisas e subtemas associados. Ademais, na seção 2.2 serão analisadas as principais teorias e autores, metodologias utilizadas e, resultados e lacunas identificados no texto, conforme quadro 3.

TENDÊNCIAS E REGIÕES DE INCIDÊNCIA DA PESQUISA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E CURRÍCULO

A partir das buscas realizadas e pesquisas selecionadas foram encontrados 20 estudos entre artigos, teses e dissertações, após a leitura dos resumos, obteve-se um total de 20. Conforme o critério de exclusão e leitura na integra foram selecionados 15 estudos disponibilizados em três bases de dados: SCIELO (5 artigos), ANPED (5 artigos), e IBICIT (1 artigo,1 teses e 3 dissertações), conforme quadro 1.

No que se refere ao ano de publicação, pôde-se constatar maior destaque para o ano de 2023 e 2024. O presente estudo abrangeu publicações com dois estudos para 2018, um em 2019, um em 2021, um para 2022, cinco para 2023, e cinco para 2024. Dos selecionados para o estudo, todos são publicações brasileiras e redigidas em língua portuguesa. Constata-se também que, há uma predominância de pesquisa desenvolvidas a nível de artigos científicos, pois dos 15 estudos selecionados 3 são dissertações e somente 1 é tese.

2.1 Primeiros estudos, locais onde o tema é mais pesquisado e os subtemas associados

Diante das pesquisas selecionadas, conforme os dados disponibilizados no Quadro 2, é possível constatar que a produção de pesquisas voltadas para a temática da educação inclusiva, educação especial e Currículo, buscadas nas bases de dados indicadas, com os subtemas apresentados, têm aumentado consideravelmente nesses últimos anos, porém, mantendo um número equivalente de publicações entre os anos de 2018 a 2024. Inteirando -se de que o ano de 2025 não foi considerado nesta análise, em virtude de que, as bases de dados podem ainda não ter incluído todas as publicações stricto sensu referentes a este ano.

No que diz respeito a esse considerável aumento em pesquisas relacionadas a educação inclusiva, educação especial e Currículo, é possível perceber que resulta de contextos históricos, pois, de acordo com, Anjos, Andrade e Pereira (2009), o conceito de inclusão deriva de movimentos histórico dos quais tiveram suas origens nas lutas das pessoas com deficiência para terem direito e acesso à educação. Portanto, se percebe que, a partir daí, surgiram inúmeras pesquisas sobre como vem sendo desenvolvida a prática da inclusão, principalmente no âmbito educacional.

No que se refere às instituições nas quais as pesquisas foram publicadas, verifica-se que a maioria dos estudos estão vinculados às universidades Federais somando 10, depois as Estaduais com 2 pesquisas e, por último, às instituições Privadas e Religiosas de ensino superior, somando 3 pesquisas, conforme quadro 2.

Foi possível identificar, ainda, que dentre essas 15 pesquisas selecionadas pelo levantamento realizado, a maioria é proveniente da região Sudeste e Sul, sendo que a primeira tem destaque com 6, enquanto a segunda com 5 pesquisas publicadas, respectivamente. A região Centro-Oeste detém 1 publicação nesta seleção.

As pesquisas de maior destaque relacionadas a essas temáticas no âmbito escolar em nível de artigos científicos, tende a ser mais intensos nas regiões sul e sudeste do Brasil, em razão de diversos fatores, incluindo a maior concentração de Universidades e instituições de pesquisas nessas regiões, além disso, a maior presença de centros de referências em educação inclusiva, bem como, de recursos para financiar projetos de pesquisas. Afirmam Broietti, Santin Filho e Passos (2014, p. 248) sobre este aspecto, que:

O destaque da região Sudeste em termos de produtividade acadêmica, em relação às demais regiões, pode ser justificado pelo fato de que nessa região encontra-se a maior quantidade de programas de pós-graduação e também os mais antigos, principalmente na área de Educação. Por exemplo, no estado do Rio de Janeiro, o programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) possui o curso de Mestrado que foi pioneiro no país e vem funcionando regularmente desde 1966. O curso de Doutorado foi iniciado em 1976.

No quadro 2, observa-se também, a apresentação dos primeiros estudos característicos, que produziram os diferentes estudos pesquisados e, mostram os subtemas associados. O maior índice de produção nesta área, conforme estas pesquisas, foram a partir de 2000 a 2017. Isso nos permite perceber e compreender as peculiaridades e conexões existente entre as pesquisas.

Quadro 2 – Resultados do levantamento – parte 1

Primeiros estudos

Locais da pesquisa

Subtemas

GLAT. R.; OLIVEIRA, E.S.G. (2003)

Universidade Estadual de Londrina (PR) - Sul

Educação Inclusiva

KASSAR, M.C.M. (1999)

Universidade Federal Rural (RJ) - Sudeste

Deficiência Múltiplas

VYGOTSKY, L.S. (1997)

Universidade Estadual do Oeste do Paraná (PR) -Sul

Educação especial

ARAÚJO, E. T. (2006)

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (SP)- Sudeste

Educação inclusiva

SACRISTÁN, J.G (2000)

Universidade Federal Fluminense/Instituto Osvaldo Cruz (RJ) - Sudeste

Currículo

BIANCHETTI, L.; CORREA, J.A. (2011); MEC (2008)

Universidade Federal do Espírito Santo (ES) - Sudeste

Currículo

CAPELLINI, V.L.M.F. (2018)

Universidade Luterana do Brasil ( RS) - Sul

Educação inclusiva

BEYER, H. O. (2003)

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (RJ) - Sudeste

Formação continuada

ROGALSKI, S. M. (2010)

Universidade Federal do Pampa / UEPG (RS/ PR) - Sul

Educação inclusiva

AINSCOW, M.; GIORGIS, M. H. (1998)

Centro Universitário Adventista de São Paulo (SP) - Sudeste

Educação especial

CASTEL, R. (2000)

Universidade Federal do Pampa (RS) - Sul

Educação inclusiva

PLETSCH, M. D. et al. (2017)

Instituto Federal Sul-rio-grandense (RS) - Sul

Currículo

BRÍGIDA, I. F.S.; LIMEIRA, C.S. (2021)

Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Federal do Paraná (PR) - Sul

Educação inclusiva

FLORENCIO, L. R. S. et al. (2017)

Universidade Federal do Piauí (PI) - Nordeste

Formação continuada

BUENO, J. G. S. (1993)

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (RS) – Sul

Currículo

Fonte: elaborado pelas autoras.

As concepções de Lopes (2024); Mesquita (2023); Bereta e Geller (2021); Teixeira, Rossetto, Folmer e Copetti (2023); Oliveira e Mello (2023) e Faria e Camargo (2024) estão relacionadas a educação inclusiva no contexto educacional. Em linhas gerais, os autores investigam a política de inclusão, reflexões, emoções e sentimentos dos docentes perante o processo de inclusão e, práticas curriculares no âmbito escolar.

No que diz respeito a educação especial, as autoras Rosa (2023); Silva, Lopes e Quadros (2024) analisam os aspectos das políticas públicas de educação inclusiva e reflexões realizadas a partir da análise da educação especial, presente no currículo de 2008 e sua revisão em 2020 e, suas propostas de intervenção para as áreas de deficiência , ademais, analisam as práticas desenvolvidas pelos professores no ensino regular, em colaboração com os professores da educação especial, prática considerada inclusiva e que contribui para a qualidade da aprendizagem do aluno público alvo da educação especial.

Nas produções dos estudos dos autores, Oliveira e Delou( 2023); Vieira , Ramos e Simões(2018); Diogo e Geller( 2022); e Baptista(2019) estão relacionados ao currículo oferecido ao alunos público da educação especial, examinam como professores e pedagogos têm produzidos estratégias para compreensão de um currículo que produz barreiras educacionais na escolarização no âmbito da educação inclusiva , ademais se analisa a visão dos docentes na adaptação curricular de um curso técnico e suas implicações na formação dos alunos público da educação especial. Além disso, busca-se examinar os desafios de profissionais da educação para uma ação nos diferentes âmbitos educacionais, em adaptar currículos, com o desconhecimento do conceito de deficiência, a partir de uma política pública que assume a inclusão escolar como diretriz.

Já nas produções dos estudos dos autores Silva, Bento e Seixas( 2024); Rodrigues e Sales(2024) buscou-se examinar, as matrizes curriculares oferecidas nas licenciaturas de instituições de ensino superior do Rio de Janeiro, particularmente na inclusão de componentes curriculares voltados para a educação especial, disponíveis nos sites oficiais das instituições e, sua preparação de futuros professores para atender as necessidades dos alunos com deficiência, na promoção de uma educação inclusiva de qualidade. Além disto, analisou-se, o avanço do público da educação especial nas salas de aula comuns da educação básica, evidenciando a necessidade formativa, específica nesta área, para os docentes.

Apenas um estudo se refere a escolarização dos alunos com deficiência múltipla, da autora Rocha (2008), que analisa seu impacto no desenvolvimento educacional destes, considerando a relevância de uma aprendizagem singular, que contribua para o desenvolvimento desses sujeitos.

Quadro 3 – Resultados do levantamento – parte 2

Teorias/autores

Metodologias

Resultados e lacunas

GLAT, R.; e BLANCO L.M.V. (2007);

Teoria da Educação Inclusiva.

De natureza qualitativa; documental, observação, entrevistas; análise de conteúdo (Bardin)

- Dois terços dos professores relatam necessidade de formativa; falta de apoio, incentivos e adequação curricular; necessidade de aproximar teoria e prática e investir em capacitação.

VYGOTSKY (2013);

Estudo na perspectiva da teoria da Aprendizagem.

Pesquisa de campo; observação, entrevista; análise de conteúdo (Bardin).

- Necessidade de suporte logístico (transporte), mais produções cientificas sobre deficiência múltipla e práticas pedagógicas adequadas.

SAVIANI e DUARTE (2012)

Teoria Histórico-Crítica

Pesquisa qualitativa, de caráter documental, categorização, análise (Frigotto)

- Educação especial presente no currículo municipal, mas ainda tradicional; necessidade de formação, recursos e políticas públicas.

MOSCOVICI, S. A (1978)

Teoria das representações sociais

Entrevista através de questionário.

Análise de dados, Segundo (Franco, 2015)

-Professores relatam ansiedade, estresse, frustação, falta de preparo, recursos e comunicação com famílias; importância de apoio institucional.

SACRISTÁN (2000)

Teoria da Sociologia Crítica do Currículo.

Qualitativa; bibliográfica (revisão narrativa) Análise de dados (Minayo)

- Falta de normas claras e práticas curriculares inclusivas; mudanças restritas a terminologia; necessidade de participação docente nas discussões curriculares.

SANTOS (2006, 2007, 2008); KASSAR (2011); REBELO (2011); OLIVEIRA (2007); VIEIRA (2015)

Teoria crítica-reflexiva

Pesquisa-ação, de campo, colaborativo-crítica.

Segundo (Barbier.)

- Exclusão de sujeitos fora dos padrões; importância de formação continuada e debate crítico para práticas inclusivas.

ROSENTHAL, G. (2014)

Teoria Interpretativa- reflexiva.

Pesquisa de natureza qualitativa; análise de dados interpretativa - descritiva segundo (Rosenthal)

- Adaptação curricular é essencial; professoras carecem de conhecimentos específicos; demanda por formação continuada.

SCHIRMER, SILVA e AIRES (2023)

Teoria crítica-reflexiva

Pesquisa, de cunho qualitativo, documental. Análise de conteúdo, segundo (Bardin e Gil)

- Disparidade na inclusão de componentes curriculares para a educação especial; desigualdade formativa nas regiões periféricas; recomendação de políticas obrigatórias nos cursos de licenciatura.

AUSUBEL (1968)

Teoria da aprendizagem significativa

Pesquisa exploratório -descritiva; questionário; análise qualitativa (Bardin e Minayo)

- No AEE, dificuldades de articulação com saúde e professores regulares; falta de recursos e participação familiar; necessidade de diálogo e estudos adicionais para políticas inclusivas.

ALMEIDA et al. (2021)

Análise as práticas pedagógicas inclusivas

Pesquisa de abordagem qualitativa; bibliográfica e documental; questionário.

Análise de conteúdo segundo (Bardin)

-Avanços nas práticas inclusivas, mas a visão biológica persiste; currículo ainda baseado em habilidades / competências; maioria dos professores conhece indicadores de práticas inclusivas.

BERNSTEIN, B. (1998).

Teoria da pesquisa e crítica

Pesquisa de natureza qualitativa, análise de conteúdo segundo (Bardin)

-BNCC e o decreto 10.502/2020, representariam retrocesso e afronta à Constituição; riscos à educação inclusiva.

· CAPELLINI, V. L. M. F. (2018).

Críticas à diferenciação negativa e empobrecimento das adaptações curriculares

Categorização e critério semântico na separação.

Análise de conteúdo (Bardin)

-Adequação curricular na deficiência intelectual no ensino técnico; preocupação com qualidade e diploma; inclusão avança lentamente.

VYGOTSKY ⁴ ([1933] 2017a , [1936] 2017b , [1931] 2018a , [1934] 2018b , [1983] 2019 , [1930] 2020 )

Teoria da psicologia histórico-cultural

De natureza qualitativa, exploratória e interpretativa;

análise microgenética.

- Relação entre emoções docentes (amor pela profissão e impotência diante de obstáculos) e realidade escolar.

RODRIGUES, D. (2011) e MANTOAN, M. T. E. (2013).

Teoria da Educação Inclusiva

De natureza quantiqualitativo; questionários, pesquisa bibliográfica e documental.

-Avanço no acesso, mas entraves na qualificação docente.

MULLER, P. e SUREL, I. (2002)

Teoria da análise das políticas públicas

De natureza qualitativa; análise documental (Muller)

-Avanço na política nacional de educação especial (2008), mas desafios na implementação como: recursos, infraestrutura, acessibilidade e monitoramento.

Fonte: elaborado pelas autoras.

2.2 Principais teorias, metodologias, resultados e lacunas

Entre as principais teorias observadas nesses estudos, está a teoria crítica reflexiva e histórico-cultural de Vygotsky, que segundo os autores, ela analisa criticamente a realidade social. Compreende que a aprendizagem está além de transmitir conteúdos e, a relevância de aprimorar práticas pedagógicas através do autoconhecimento, se questionando e examinando a pedagogia tradicional, se comprometendo com a transformação da realidade, compreendendo que, tais práticas, permitem entender as relações entre classe social, a linguagem, e a educação da sociedade, com o objetivo de promover uma educação mais inclusiva e equitativa.

Ademais, destaca-se as teorias do currículo, segundo Sacristan e Capellini, onde os autores enfatizam, como principal ferramenta para se alcançar um aprendizado significativo no âmbito da educação especial, e ressaltam a importância de um currículo flexível e acessível para o desenvolvimento do potencial dos estudantes públicos da educação especial.

Além do mais, autores, enfatizam entre dois estudos, conforme quadro 3, a construção do conhecimento através da interação social e cultural, levando a compreensão do mundo e como se relacionam, na qual, conforme Vygotsky, desenvolve as funções superiores em um processo de mediação, internalização e aprendizagem social.

Ademais, dois dos estudos, conforme quadro 3, têm como referencial teórico a autora Glat, abordando a teoria da educação inclusiva, que segundo concepções da teórica, é um conjunto de princípios e conceitos que defendem a inclusão de todos os alunos no sistema educacional. Ela busca promover habilidades, embora haja desafios. Para a teórica, a teoria da educação inclusiva é fundamental para criar uma sociedade mais justa e inclusiva, que tem como princípios: a Diversidade, a Participação e a Equidade.

Ainda, a autora, em um dos estudos, defende a teoria da Educação Especial, na teoria de Glat, e argumenta que esta, desempenha um papel fundamental atuando, não apenas, no apoio direto aos alunos público da educação especial, como também no suporte aos professores do ensino regular, para que estes, possam atender a todos os estudantes, em suas necessidades educacionais específicas, enfatizando a importância da parceria com a família, garantindo o apoio necessário em casa e na escola, com isso, contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva e democrática.

Em um dos estudos, também, conforme quadro 3, autores utilizaram a teoria da Aprendizagem Significativa, segundo Ausubel, abordando a importância de relacionar o novo conhecimento com o conhecimento prévio do indivíduo, tornando essa aprendizagem mais duradoura e relevante.

Autores enfatizam em um dos estudos, a teoria Interpretativa-Reflexiva, segundo Rosenthal, como relevante na reflexão do processo de compreensão e análise de fenômenos sociais educacionais, como um princípio que envolve a capacidade de refletir sobre as práticas e crenças, considerando o contexto social, cultural e histórico em que os fenômenos ocorrem.

No quadro 3, como se pode observar, também, que busca apresentar as abordagens e metodologias utilizadas nestes estudos, dos 15 estudos selecionados, a maioria é de abordagem qualitativa, e como metodologia na coleta de dados, utilizaram a entrevista estruturada ou semiestruturada. A maioria utilizou também, a análise de dados ou análise de conteúdo, segundo a autora, Laurence Bardin. Em suma, entende-se que das pesquisas desenvolvidas neste mapeamento científico, sobre a temática investigada nesta revisão de literatura, são de campo, pois, oito das quinze pesquisas selecionadas foram desenvolvidas em escolas ou instituições educacionais. 0s sujeitos entrevistados, foram Professores ou Educadores, que já atuam na área da inclusão ou na Modalidade de ensino da Educação Especial.

Dados os resultados e lacunas das pesquisas selecionadas, e conforme os estudos baseados nas pesquisas documentais, bibliográfica, e de campo, realizadas com os profissionais da educação, conforme quadro 2, observou-se os resultados e as lacunas dessas pesquisas. Nos estudos documentais e bibliográficos, analisou-se os currículos de algumas escolas de determinado município, observou-se que na parte teórica dos currículos, capazes de nortear a prática docente, ainda segue práticas tradicionais, o que se torna um desafio para a prática inclusiva, há a necessidade de apoio, recursos, políticas públicas e formação continuada para os docentes.

Outro estudo investiga os documentos legais de normas sobre as práticas no contexto da inclusão propostas no Brasil, para o processo de escolarização com práticas excludentes sem propostas de ações alinhadas a perspectiva inclusiva, não há uma clareza para as ações, há ausência de normas mais objetivas, dificultando a terminalidade especifica do discente, há a necessidade de maior participação de professores e educadores nas discussões sobre os rumos da educação brasileira na formulação de propostas educacionais e curriculares conforme a BNCC.

Em outro estudo se investiga, as matrizes curriculares das licenciaturas públicas do estado do Rio de Janeiro disponíveis no Planos de Ensino de Cursos (PCCs), buscando identificar como essas graduações estão preparando os futuros professores para atuar na educação especial e promover a inclusão de alunos com deficiência. O estudo revelou uma disparidade significativa no acesso à formação docente em áreas periféricas apresentando uma proporção desigual causando uma desigualdade social, pois há uma necessidade urgente de revisão fortalecimento dos currículos das licenciaturas garantindo que todos os futuros professores recebam formação necessária.

Um dos estudos investigam documentos mundiais, nacionais e municipais, que tem como pauta a pessoa com deficiência e como as práticas pedagógicas ocorrem nas escolas, pois, apontam que a maioria dos profissionais pesquisados tem conhecimento de indicadores que devem estar presentes em uma prática inclusiva, e que, há buscas por novas possibilidades e está constituída como fundamental, porém a visão biologia ainda está muito presente na cultura escolar, o currículo ainda é voltado para aquisição de habilidades e competências, pois, ainda há uma necessidade de adaptação curricular.

Analisou-se também, em um dos estudos, que a BNCC e o decreto 10.502/2020, que propôs a nova política nacional da educação especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida, para as pesquisadoras, a política caminhou em mãos contrarias a todos os documentos legais que garantem o direito das pessoas com deficiência, caso continuasse em validade, causaria um retrocesso às políticas que foram conquistadas. Elas relacionam como o poder pode afetar a produção e reprodução do texto político, e que se deve construir histórias que garantem o direito de todos e todas.

Dois estudos documentais, analisou o avanço da inclusão do público da educação especial nas salas de aula comum da educação básica, diretrizes ganharam organicidade por meio da política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva de 2008, na qual, a escola passou a ser o local de todos os alunos, tanto que é reconhecida como modalidade de ensino. Os resultados revelaram uma significativa progressão de oportunidades de acesso, crescendo em todas as regiões do Brasil, porém ainda permanecem entraves impedindo o desenvolvimento educacional desses alunos, como a implementação de políticas, que inclui a falta de qualificação docente, infraestruturas adequadas, treinamentos, acessibilidades físicas e comunicacional. É necessário avaliar a implementação de políticas públicas para garantir o alcance de objetivos.

Quatro dos estudos, conforme quadro 2, abordam a atuação de profissionais da educação em escolas e como vem sendo o processo de alunos com deficiência, evidencia-se que, a relação que se estabelecem na sociedade, consequentemente se reflete no interior da escola, assim como, a exclusão de sujeitos. Vários fatores proporcionam práticas excludentes.

Os docentes de escolas regulares, conforme as pesquisas aqui analisadas, relatam que, apesar de aportes constituídos na esfera governamental, sentem uma necessidade formativa para adaptações curriculares que aproximam a teoria da prática e, enfatizam como essencial para a inclusão dos discentes. Citam também, a carência de incentivo e apoio a qualificação, investimentos por parte de secretarias de educação, falta de transportes e investimentos financeiros. Em um dos estudos, os docentes relatam, a falta de investimentos na produção cientifica para se compreender a deficiência e a escolarização dos alunos públicos da educação especial, para o fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem.

Em um dos estudos, é abordado a realidade e dificuldades relacionadas às práticas dos docentes do Atendimento Educacional Especializado (AEE), em uma cidade do RS. Entre essas dificuldades, evidencia-se a falta de colaboração com os professores da sala regular, pois, alguns ainda têm resistência com o novo, adotam métodos tradicionais de ensino. Os docentes relatam também, dificuldades de articulação com os serviços da área da saúde, a falta de recursos materiais, falta de estrutura, falta de participação da família na vida escolar do aluno público da educação especial. Segundo os pesquisadores deste estudo, há a necessidade de rede de apoio na escola regular com estratégias para superar essas fragilidades existentes no processo de escolarização desses estudantes.

Constata-se, em um dos estudos desenvolvidos em uma escola técnica, a visão de docentes em relação aos estudantes com deficiência, em particular, a intelectual. A respeito das possíveis adaptações curriculares para a formação destes, pois houve uma diferença de entendimentos na importância do uso das adaptações curriculares entre docentes de áreas divergentes deste curso técnico, constatou-se uma preocupação de alguns, quanto as adaptações curriculares sem eliminar conteúdos necessários ao desenvolvimento dos discentes, relatam que, suprimir conteúdos, podem influenciar na formação desses estudantes.

Em dois estudos, conforme quadro 2, evidenciou-se, os sentimentos vivenciados pelos professores em relação a inclusão, é enfatizada a relação entre as emoções vividas e a realidade concreta. Os docentes relatam, o amor por sua profissão, no cotidiano com os estudantes, e ao mesmo tempo, o sentimento de impotência causado por questões que não estão ao alcance da docência, pois, relatam a falta de preparação para implementar práticas inclusivas, como a falta de formação continuada, a dificuldade de comunicação com a família, e a falta de apoio institucional.

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

De acordo com as leituras analisadas dos estudos revisados com o objetivo de mapear o tema inclusão e o apoio curricular, resultou-se que a educação especial e a inclusão na educação básica do Brasil, teve seu significado avanço, desde a década de 90, com a Declaração de Salamanca. Este documento impulsionou mudanças de paradigmas, através de lutas e movimentos sociais, construiu-se políticas públicas que atendem a esse público da educação especial, criou-se leis e diretrizes para garantir o acesso das pessoas com deficiência na escola regular de ensino. Com isso, a escola passou a ser o local de ensino para todos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, passou a recomendar currículos, métodos, recursos e organização especificas para atender as necessidades educacionais especiais, norteando o ensino e a prática inclusiva.

Outro resultado, foi o aumento no número de alunos com deficiência matriculados na rede pública de ensino, porém esses avanços têm se transformado em um desafio para os profissionais da educação. Entre os principais resultados encontrados, nesses estudos revisados, observou-se, que os professores da rede regular de ensino que participaram das pesquisas, não se sentem preparados para atuar com estudantes públicos da educação especial, bem como, sentem dificuldades para realizar adaptações em seus planejamentos curricular, se queixam que, não têm o conhecimento sobre as deficiências e práticas necessárias para contemplar a diversidade de estudantes que se encontram hoje na escola regular, evidenciou-se também, o adoecimento de alguns professores que adquiriram ansiedade, ou estresse pelo sentimento de impotência para implementar práticas pedagógicas inclusivas, evidenciou-se a resistência de professores em adotar o novo, ainda com práticas de ensino tradicionais.

Neste contexto, as lacunas encontradas são a falta de formação continuada para a qualificação dos docentes, a falta de apoio para a adequação curricular, e treinamentos adequados. Nos resultados encontrados evidenciou-se também, que na própria BNCC, há uma ausência de normas mais objetivas, apresentando práticas excludentes, sem propostas alinhadas a perspectiva inclusiva, o que tem deixado os professores sem clareza.

Entre as lacunas encontradas neste contexto, há uma necessidade de formação continuada para a qualificação docente, para que, com isso, consigam construir seus planejamentos curriculares e adaptar materiais, a partir de uma perspectiva inclusiva, considerando as especificidades de cada estudante com deficiência. Explicitou-se também, a necessidade de maior participação de professores e educadores nas discussões sobre a elaboração de propostas educacionais e curriculares conforme a BNCC, para que as necessidades dos alunos públicos da educação especial não sejam desconsideradas.

Em suma, os resultados reforçam a necessidade de mais estudos de intervenção, sobre o suporte aos docentes do ensino regular quanto ao processo de inclusão no âmbito escolar, já que ainda não se conseguiu um resultado mais satisfatório, para que com isso, o professor mude concepções sobre deficiência e inclusão, principalmente sobre possibilidades de aprendizado desses estudantes, modificando suas práticas pedagógicas, saindo do tradicional. Acredita-se que só será possível mediante formação continuada.

Em síntese, considerando este contexto, utilizarei as lacunas aqui mencionadas em meu projeto de pesquisa, investigarei o apoio pedagógico aos professores da sala regular, seu planejamento curricular inclusivo, e seus sentimentos perante as práticas pedagógicas inclusivas.

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[1] Mestranda Em Ciências da Educação. Pedagoga. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

[2] Doutora em Educação. Pedagoga. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..