Educação ambiental no caminho da COP 30: o desafio de se preparar para enfrentar os problemas ambientais de Belém-PA
Eliana do Socorro Paixão da Silva[1]
Milvio da Silva Ribeiro[2]
RESUMO:
A COP 30 em Belém-PA, tendo em vista os desafios para enfrentamento dos problemas ambientais. O objetivo deste estudo é compreender como a Educação Ambiental, pode contribuir com os desafios diante de tantos problemas de ordem ambiental, que a cidade de Belém-PA, como anfitriã da COP 30, enfrenta. Tratou-se de uma pesquisa bibliográfica, visando apenas refletir sobre o assunto, que ultimamente tem sido o carro chefe as discussões no país. De modo geral entendeu-se que mesmo não estando ainda preparada para atender a esse acontecimento, Belém está sendo transformada, com várias obras de infraestrutura, com milhões de investimentos. Todavia, pensa-se que, a Educação Ambiental não deveria ser um assunto de momento, mas uma prática comum nas escolas e na sociedade, visando uma conscientização de todos a favor da sustentabilidade da vida no Planeta.
Palavras-chave: Educação Ambiental. COP 30. Problemas Ambientais. Belém-PA.
ABSTRACT:
COP 30 in Belém-PA, taking into account the challenges of facing environmental problems. The objective of this study is to understand how Environmental Education can contribute to the challenges faced by so many environmental problems that the city of Belém-PA, as host of COP 30, faces. It was a bibliographical research, aiming only to reflect on the subject, which has recently been the focus of discussions in the country. In general, it was understood that even though it is not yet prepared to deal with this event, Belém is being transformed, with several infrastructure works, with millions of investments. However, it is thought that Environmental Education should not be a topic of the moment, but a common practice in schools and society, aiming to raise awareness among everyone in favor of the sustainability of life on the Planet.
Keywords: Environmental Education. COP 30. Environmental Problems. Belém-PA.
INTRODUÇÃO
A educação ambiental do milênio requer um olhar crítico sobretudo, pelo qual a sociedade está passando. Um exemplo disso é a educação ambiental do Pará, em razão da aproximação do evento COP 30, que será realizado na capital paraense em 2025. Cabe mencionar que, a Educação Ambiental vem fazendo parte dos debates políticos desde a década de 1990, para implementação de diretrizes a serem inseridas no currículo nacional da educação. Requer informar que a Lei 9795/1999 instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, lembrando que a educação ambiental, nada mais é do que a coletividade e seus indivíduos construindo “valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade” (Brasil, 1999, p. s/n.). Importante ressaltar que “a educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal” (idem, p. s/n.). Neste sentido foi aprovada a resolução nº 02 de 15 de junho de 2012, a qual tem como objetivo direcionar as práticas educativas das unidades de ensino em todo o país.
O objetivo deste estudo é compreender como a Educação Ambiental, pode contribuir com os desafios diante de tantos problemas de ordem ambiental, que a cidade de Belém-PA, como anfitriã da COP 30, enfrenta. Especificamente objetiva-se analisar os textos sobre meio ambiente e sustentabilidade, de modo crítico e dissertativo; descrever em forma de textos os resultados de uma pesquisa bibliográfica sobre o tema e desenvolver análise dos dados obtidos.
A metodologia aplicada na presente pesquisa foi estritamente bibliográfica, considerando as informações sobre Educação Ambiental. Para isso buscou-se pesquisar em sites, livros, artigos no Google e outras plataformas, sobre o presente tema para compor esse artigo, cujos principal meta é levantar alguns dados, ainda que sucintos, sobre o tema, que se acredita ser de grande relevância para o atual cenário paraense.
Enfim, cabe nesse contexto compreender, se o Estado Pará está preparado para receber tão importante evento, como a COP 30. Com isso, busca-se desenvolver um artigo destacando informações que podem e devem ser um contributo para novos trabalhos relativos ao assunto destacado.
1 EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Conceitos e considerações
Desde muito tempo, a Educação Ambiental vem sendo um tema muito debatido no meio acadêmico, tendo surgido num terreno caracterizado por tradição naturalista, por isso, é necessário que haja um esforço enorme para superar a visão dicotômica entre a natureza e a sociedade. Contudo, ainda que não pareça, muitas pessoas se preocupam com o futuro do planeta, porque a cada ano a natureza passa por constantes destruições naturais, devido a uma acelerada degradação ao meio ambiente (Carvalho, 2016).
Com o avanço tecnológico, as discussões em torno do tema tomaram formas concretas, depois da revolução industrial, porque as grandes potências mundiais passaram a usar os petroquímicos, como base energética, fato que cominou com o aumento da poluição ambiental. Ao partir do princípio da interdependência dos seres humanos, com os demais seres vivos, Thomas Huxley e George Perkin Marsh, em1863, começaram a prever um declínio substancial e o esgotamento dos recursos naturais (Dias, 2016).
Segundo Dias (2016), enquanto só se filosofava sobre os problemas ambientais do mundo, surgia a partir dessas manifestações, a criação do Primeiro Parque Nacional do Planeta – YELLOWSTONE NATIONAL PARQUE -, nos Estados Unidos em 1872. No Brasil, 1875, ao invés disso, houve a instalação e o início do corte de madeira autorizado pela Princesa Izabel – Ciclo Econômico do Pau-Brasil. Tal procedimento gerou a exaustão dessa madeira, tanto que em 1875 a 1920 já era considerada extinta.
Diante desse e de outros fatos, fica evidente a manifestação danosa e os efeitos da Revolução Industrial, iniciado em 1779, que segundo relatos de Patrick Geddes, escocês considerado o “Pai da Educação Ambiental”, o mundo iniciava sua vivência em relação aos sintomas do intenso crescimento econômico, o pós-guerra e a urbanização, que demonstrava o início da degradação ambiental (Dias, 2016).
Isto é, claro está que um dos fenômenos responsáveis pela degradação do meio ambiente é a urbanização, ao mesmo tempo demográfico e social, sendo uma das mais intensas manifestações das relações econômicas e do modo de vida vigente numa dada sociedade, durante um determinado momento histórico. Pode-se dizer que se trata ainda, de um processo pelo uma população se instala e se multiplica, numa apontada área, que aos poucos vai se estruturando como cidade (Singer, 2006).
Dessa forma, cabe a sociedade e ao poder público, ir em busca de saída, tendo como foco a contenção da degradação ambiental surgida nas últimas décadas, em que o mundo e os seres vivos correm perigo de extinção. Diante disso surge a Educação Ambiental, que chega como uma maneira de conter tais desgastes ambientais.
Legalmente, a Educação Ambiental, Lei 9.795 de 27 de abril de 1999 em seus artigos explicita que:
Art. 1o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
Art. 2o A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal (Brasil, 1999, p. s/n).
A presente lei reafirma a necessidade de que a Educação Ambiental faça parte da educação nacional, seja formal ou informal, de forma permanente e essencial, tendo como meta a conservação e preservação do meio ambiente, assim como, para garantir uma qualidade de vida e a sustentabilidade do Planeta, para a população de hoje e do futuro.
Diante disso, observa-se que a incumbência dessa educação visando a sustentabilidade cabe à várias instituições, como: Poder Público; Escolas; aos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente – Sisnama; aos meios de comunicação de massa; às empresas públicas e privadas; entidades de classes e toda sociedade. Todos têm a obrigação de desenvolver programas e projetos, informações e formações, visando engajar toda sociedade em um só objetivo, que seja a conservação e preservação do meio ambiente, tão importante para a vida na Terra.
De acordo com a Lei 9795/1999, os princípios básicos da Educação Ambiental são:
I – o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo.
II – a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.
III – o pluralismo de ideais e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade;
IV – a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais;
V – a garantia de continuidade e permanência do processo educativo;
VI – a permanente avaliação crítica do processo educativo;
VII – a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais;
VIII – o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural (Brasil, 1999, p. s/n.).
Como podem ser observados, os princípios da Educação Ambiental, de acordo com a Lei, têm como foco a visão humanizada do meio ambiente, em sua totalidade, visando, sobretudo, envolver todos os cidadãos, numa só preocupação, para garantir que a vida no Planeta continue. E isso pode ser realizado de várias formas, como a conscientização, práticas sociais e educação.
Dessa forma, os objetivos da Educação Ambiental são:
I – o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos;
II – a garantia de democratização das informações ambientais;
III – o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social;
IV – o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania;
V – o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade;
VI – o fortalecimento da cidadania, autodeterminação da integração com a ciência e a tecnologia;
VII – o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade (Brasil, 1999, p.s/n).
Logo, os objetivos da Educação Ambiental visam, entre outros, a consciência crítica da realidade ambiental, a democratização de informações, a participação coletiva e individual do processo, de forma permanente, o fortalecimento da cidadania, a justiça social, a defesa do meio ambiente e da vida.
Segundo Marcatto (2002, p.14), há vários conceitos sobre Educação Ambiental, mas o autor cita um que foi desenvolvido pela UNESCO em 1975: “formar uma população mundial consciente e preocupada com o ambiente e com os problemas que lhe dizem respeito, uma população que tenha os conhecimentos, as competências”. Essas competências devem estar nas motivações que o sujeito possa ter para participar do engajamento social, a fim de resoluções de problemas ambientais atuais. Isto é, uma educação que possa envolver as pessoas como agentes de transformação, tendo como foco a necessidade de redução dos impactos ambientais.
2 EVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DENTRO DAS ESCOLAS
Para Loureiro e Cossio (2007), entre 2001 e 2004 houve uma expansão da Educação Ambiental nas escolas. Dentre as regiões que iniciaram a Educação Ambiental, a Região Norte e Nordeste que desde essa época as escolas começaram a oferecer a Educação Ambiental. Com o Programa Parâmetros em Ação: Meio Ambiente, a Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente e Cuidar do Brasil com as Escolas foram de suma importância para o ponta pé inicial desse tipo de educação no Norte e Nordeste.
A ideia da Educação Ambiental dentro das escolas já vem caminhando deste 1999, no Decreto de 2002, n° 4.281 reforça a necessidade de preservação e conservação dosa recursos naturais, assim como, “o desenvolvimento de processos ecológicos e a consolidação da Educação Ambiental” (Menezes, 2021, p.40). Sendo assim:
Com o estabelecimento da Política Nacional de Educação Ambiental, o país procurou dar um foco holístico, democrático e participativo quanto à temática ambiental, procurando mostrar a não segmentação do tema, bem como, propondo a atuação da Educação Ambiental como uma contribuinte para a construção de uma visão crítica do conhecimento. Ou seja, atuando com um transformador da realidade socioambiental e causador de uma reflexão sobre os seus fundamentos e atividades propostas (Menezes, 2021, p.42).
O Conselho Nacional de Educação aprovou em 2012, a resolução Nº 02 de junho de 2012, a fim de direcionar as práticas das instituições de ensino do país voltada para a Educação Ambiental, tendo os seguintes objetivos:
Sistematizar os preceitos da lei 9.795/27/04/1999.
Estimular a reflexão crítica e propositiva de inserção da Educação Ambiental, na formulação, execução e avaliação dos projetos institucionais e pedagógico nas instituição de ensino brasileira.
Orientar os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as instituições de ensino que os integram.
O Brasil está desde o ano de 2002 buscando construir uma narrativa ambiental de forma mais realista do contexto socioambiental, como uma visão crítica da realidade, o que, diante da realidade apresentada, ainda não se observa muito engajamento da sociedade nesse sentido, uma vez que é explicita a falta de conscientização da população em termos de preservação do meio ambiente. Embora se tenha avançado muito nesse terreno crítico, ainda é possível se ver grande falta de educação ambiental na sociedade, tendo em vista uma visão nada animadora diante de tantos desafios que o Estado do Pará detém nesse momento da COP 30.
Tem-se várias leis e decretos sobre Educação Ambiental, mas observa-se que elas e eles não estão alcançando a população como deveria, entra, dessa forma, a questão relativa a necessidade de estar pronto para receber um evento de tamanha importância para a sociedade mundial.
De acordo com Guimarães (2004, p.26), a educação ambiental “não é epistemologicamente instrumentalizada, nem comprometida com o processo de transformações significativas da realidade socioambiental, presa que é aos seus próprios arcabouços ideológicos”. O autor critica a concepção de educação ambiental, porque acredita que os seus princípios se encontram estreitamente ligados a uma concepção conservadora da realidade, isso porque, toda a sua realidade se foca a lógica do mercado capitalista, com a sua concepção consumista.
Isso porque, segundo esse mesmo autor, a visão de social de mundo dessa educação:
Uma relação desintegrada entre sociedade e natureza, baseada na dominação e espoliação da primeira sobre a segunda, pilares da crise ambiental da atualidade. Essa é uma compreensão de mundo que tem dificuldades em pensar o junto, conjunto, totalidade complexa. Focado na parte, vê o mundo partido, fragmentado, disjunto. Privilegiando uma dessas partes, o ser humano, sobre as demais, natureza, estabelece uma diferença hierarquizada que constrói a lógica da dominação (Guimarães, 2004, p.26).
Essa relação fragmentada entre a sociedade e a natureza é que faz prevalecer todo problema ambiental que existe na sociedade, porque o ser humano, mesmo diante de tanta informação, ainda se coloca sobre a natureza, com comportamentos nada ambientais, diante da necessidade de consumir, privilegiar, promover e aumentar as desigualdades sociais.
De outro lado, Marques, Rios e Alves (2022, p.531), entendem que “a temática Educação Ambiental (EA) na escola oportuniza o desenvolvimento de intervenções e o aprimoramento de processos de ensino aprendizagem”. Isso porque, as origens dos problemas ambientais estão no cotidiano, a prevenção ou solução devem estar articulados com a educação, pois quando eles são detectados, cabe a escola mostrar aos alunos e suas famílias a importância de preservar.
Além do mais, para os autores:
A percepção ambiental é um instrumento importante a ser trabalhado nas escolas, pois possibilita a própria comunidade escolar a pensar a sua realidade local não de forma separada, mas de forma integrada, sistêmica, levando o educando, sujeito-cidadão, a refletir sobre a complexidade da temática. Por meio das reflexões das causas e efeitos, da elaboração de diagnósticos e prognósticos participativos, a própria comunidade escolar irá buscar ações consideradas por ela como primordiais para a melhoria da qualidade de vida (Marques, Rios e Alves, 2022, p.531).
Essa percepção pode contribuir para a conscientização ambiental dos alunos e de suas famílias, tendo em vista que, ao ter consciência das causas e dos efeitos da falta de educação ambiental, as pessoas tendem a refletir mais sobre o papel no contexto de preservação e conservação ambiental. Sem esquecer que o dever do sistema social promover ações que visem a sustentabilidade, uma vez que não se pode frear o desenvolvimento econômico, por isso urgente se faz a promoção da sustentabilidade social e econômica da sociedade.
3 OS DESAFIOS DA CAPITAL PARAENSE EM RECEBER A COP 30 POSSIBILITANDO A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DA EDUCAÇÃO
3.1 História do Pará e de Belém
A história do Estado do Pará está ligada a fundação de Belém, sua capital, sendo que por pertencer a Espanha pelo Tradado de Tordesilhas, os pioneiros que navegaram pelos seus foram Vicente Yáñez Pinzón, um navegador espanhol que a alcançou em fevereiro de 1500. Seu primo, Diego de Lepe, também alcançou a foz do rio Amazonas, em abril do mesmo ano. Porém os Portugueses já haviam fincado sua bandeira e fundado o Forte do Presépio, que foi o placo de muitas guerras para a suas conquistas (Governo do Pará, 2025).
Assim, no século XVII, no ano de 1616, o Pará foi integrado à capitania do Maranhão, ficando conhecida como Capitania do Grão-Pará e Maranhão. Nesse mesmo século, essa região prosperou na lavoura e agropecuária. Em 1751, criou-se o Estado Colonial Português do Grão-Pará, que além da Capitania do Grão-Pará abrigou também a Capitania de São José do Rio Negro, atualmente o Estado do Amazonas (Governo do Pará, 2025).
A economia paraense cresceu rapidamente no século XIX e início do século XX com a exploração da borracha, pela extração do látex, época conhecida como Belle Époque, porque foi marcada pelos traços artísticos da Art Nouveau. Nesse mesmo período a Amazônia experimentou dois ciclos econômicos distintos com a exploração da mesma borracha. Durante os dois ciclos (especialmente o primeiro) fizeram com que houvesse mudanças significativas, tanto em Belém, quanto em Manaus (capital do Amazonas), foi um momento áureo referente à urbanização e embelezamento dessas cidades. Houve a construção do Teatro da Paz (Belém) e do Teatro Amazonas (Manaus), os quais são exemplos da riqueza que esse período marcou na história da Amazônia (Governo do Pará, 2025).
A história da cidade de Belém está ligeiramente ligada com a história do Pará, por meio de quatro séculos de formação e desenvolvimento. Foi Francisco Caldeira Castelo Branco, antigo Capitão-Mor do Rio Grande do Norte, a missão de retirar os franceses do Maranhão, conquistando e colonizando o que seria “império amazônico”. Dessa forma, em 12 de janeiro de 1616, a cidade de Belém foi fundada por ele, um lugar que inicialmente se chamaria de Presépio e depois Forte do Castelo (Belém, 2012).
No interior desse forte foi construída uma capela, denominada de Nossa Senhora da Graça. Sendo que, ao redor desse forte iniciou-se o povoado, que recebeu o nome de Feliz Lusitânia, com a invocação de Nossa Senhora de Belém. Durante esse mesmo período muitas guerras aconteceram, em razão da escravização dos indígenas pelo processo de colonização da cidade, além das invasões de holandeses, franceses e ingleses, que foram expulsos, para logo depois ser denominada de Nossa Senhora de Belém do Grão-Pará (Belém, 2012).
Santa Maria de Belém do Grão-Pará, ou simplesmente Belém do Pará, está localizada ao nordeste do estado a 120 km do mar e 160 km da linha do equador. Possui aproximadamente 1.059,406 km² (IBGE) de área territorial, tendo como capital o Estado do Pará. Foi fundada no dia 12 de janeiro de 1616, sendo a primeira capital da região norte do Brasil. Banhada pelo rio Guamá e pela Baia de Guajará, é quase uma península com apenas uma via de acesso de entrada e saída que é a BR316. Belém é a capital do estado do Pará, no litoral norte do Brasil (Belém, 2012).
Se insere no bioma amazônico, sendo considerada uma das cidades mais importante do Norte do país. Possui um clima tropical úmido e um relevo predominantemente plano. Atualmente Belém possui cerca de 1,3 milhão de habitantes, que, além de populosa, densamente povoada. Possui uma rica tradição cultural, tendo como base o Círio de Nazaré, ótima gastronomia e diversos setores turísticos. Sua economia se centra, na maior parte, no setor terciário e setor extrativo (Belém, 2012).
3.2 COP 30 e seus antecedentes
Vários eventos marcaram a necessidade de uma Educação Ambiental há muitos anos. No Brasil, apesar de que durante o regime militar não está preocupado com o assunto, nem mesmo para a criação de uma legislação que garantisse essa prática, surgia, a partir de 1968, o Clube de Roma, que contava com especialistas de diversas áreas do conhecimento, discutindo sobre a crise ambiental do momento e do futuro da humanidade (Dias, 2016).
De acordo com Dias (2016), a década de 1960 otimizou várias atividades e produziu vários manifestos, tendo como foco o meio ambiente. E os anos de 1970 foram muito significativos para a criação de uma mentalidade ambiental. No Clube de Roma, realizado na Suécia, no período de 5 a 16 de junho de 1970, a ONU realizou a “Conferência sobre o Ambiente humano ou Conferência de Estocolmo”, tendo como participantes 113 países.
Já em 1982 aconteceu um novo encontro, em Nairóbi, no Quênia, no qual constatou-se não ter havido muitos avanços, desde o acontecimento da conferência de Estocolmo. A reunião limitou-se a avaliar o plano de ação, que fora aprovado há pelo menos dez anos atrás, sem que tenha sido definida uma política global, relativa ao meio ambiente. Mesmo assim, foi a partir desse ano que o debate ambiental ganhou investida, com a conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e desenvolvimento, no Rio de Janeiro, no Brasil, em 1992 (Mello, 2006).
A ECO-92 ou RIO-92 fez um novo balanço, tanto diante dos problemas já existentes, quanto aos progressos efetivados. Tendo sido elaborado vários documentos importantes, que continuam sendo atualmente referência para novas discussões. Durante esse evento foram aprovadas duas convenções: uma sobre biodiversidade e outra sobre mudanças climáticas. Com isso, foi assinada a agenda 21, um plano de ação com metas para a melhoria das condições ambientais do planeta (Mello, 2006).
Já em 2002 outro evento sobre o tema ambiental a Rio +10, foi o fórum mundial realizado, em Sohanesburgo, na África do Sul. Com o nome de Cúpula Mundial sobre o desenvolvimento sustentável, a Rio+10 integra o conjunto de iniciativas da ONU tendo como foco, a redução, pela metade, do número de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza, pelo menos até 2015. Assim como, da mesma forma houveram discussões sobre questões importantes, para vida no Planeta, como: fornecimento de água, de saneamento, de energia, de saúde, de agricultura e de biodiversidade (Mello, 2006).
Desde 2009 vêm acontecendo o evento COP pelo mundo, a primeira ocorreu em 1995, em Berlim da Alemanha. COP2 ocorreu em Genebra – 1996, a COP3 em Kioto em 1997, e assim por diante. A mais recente foi a COP29 que aconteceu no Azerbaijão em novembro de 202, sendo este país o primeiro da região do Cáucaso, localizado entre o Leste da Europa e o Oeste da Ásia, a sediar uma Conferência das Partes (Neoenrgia, 2025).
COP30 é a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes), trata-se, pois, de um encontro anual de líderes mundiais cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil, que se reúnem para discutir a implementação de ações, capazes de combater as mudanças do clima do mundo (Brasil, 2025).
Para o Brasil esse é um evento que representa uma oportunidade histórica, reafirmando seu papel de liderança nas negociações sobre mudanças climáticas e sustentabilidade global. O principal objetivo esse encontro global é para debater como andam os esforços dos países participantes, em torno de assuntos como: energias renováveis, biocombustíveis e agricultura de baixo carbono. Trata-se de um acontecimento que reforça a atuação dos países desde a Eco-92 até o Rio+20, no sentido de implementação de processo multilaterais (Brasil, 2025).
Nesse ano de 2025 a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes) acontece em Belém do Pará. Dentre os temas a serem discutidos no encontro estão: 1. Redução de emissões de gases de efeito estufa. 2. Adaptação às mudanças climáticas. 3. Financiamento climático para países em desenvolvimento. 4. Tecnologias de energia renovável e soluções de baixo carbono. 5. Preservação de florestas e biodiversidade. 6. Justiça climática e os impactos sociais das mudanças climáticas (Brasil, 2025).
Os principais desafios que o Pará e o Brasil estão enfrentando para acampar esse evento incluem o alinhamento dos compromissos de países desenvolvidos e em desenvolvimento, participantes desse encontro, a busca por financiamento climático, tendo como meta a garantia de que a redução de emissões seja ajustada com a ciência climática, lidando concomitantemente com os impactos socioeconômicos dessas mudanças em populações vulneráveis (Brasil, 2025).
Para que um evento dessa magnitude ocorra sem atropelos de última hora, o Governo Federal vem adotando uma série de medidas estratégicas visando hospedar um grande número de pessoas, as quais são esperadas no acontecimento. Dentre as principais medidas tem-se:
1.Parcerias com a Iniciativa Privada: O governo está promovendo colaborações com redes hoteleiras e plataformas de hospedagem para incentivar a expansão temporária da oferta de quartos, inclusive através do aluguel de imóveis privados, como apartamentos e casas, em modelos semelhantes ao Airbnb.
2.Aprimoramento da Infraestrutura: Estão previstos investimentos na melhoria da infraestrutura turística da cidade e na modernização de hotéis existentes para aumentar a capacidade de receber turistas e delegações, com um investimento de mais de R$ 100 milhões por meio do Fungetur.
3.Uso de Estruturas Temporárias: Alternativas como hotéis flutuantes, navios de cruzeiro ancorados na orla de Belém, são consideradas para funcionar como hospedagem adicional durante o evento.
4.Expansão para Cidades Vizinhas: O governo também está trabalhando em estratégias para integrar a rede hoteleira de cidades próximas, facilitando o transporte entre essas localidades e Belém, com a melhoria de rodovias e rotas de transporte público.
5.Incentivo à Construção e Reformas: Há estímulo para novos investimentos na construção de hotéis ou reforma de prédios comerciais para uso como hospedagem temporária, em consonância com os prazos da COP30 (Brasil, 2025, p. s/n).
Não faltam ações visando melhoria da infraestrutura de Belém-PA, para acolher de forma eficiente o famoso evento. Segundo o Senado brasileiro, a data para acontecer a COP 30 em Belém-PA, será entre 10 e 21 de novembro de 2025. Para isso, os trabalhos de organização da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30) foram o tema de debate da Comissão de Meio Ambiente (CMA) (Brasil, 2024).
Há um ano da COP 30, Belém (PA), coração da Amazônia começa a ser transformada para receber esse importante evento. Dessa forma, tanto o governo do Pará, quanto do Federal têm “intensificado os preparativos para receber mais de 60 mil pessoas, entre chefes de Estado, diplomatas, empresários, investidores, ativistas e delegações dos 193 países membros” (Brasil, 2024, p. s/n).
Esse será um fato histórico que colocará o Brasil como incentivador nas discussões acerca de questões ambientais globais e especificamente de cada região. Assuntos, como:
A redução de gases de efeito estufa, a adaptação às mudanças climáticas, o financiamento para países em desenvolvimento, a preservação de florestas e da biodiversidade, o uso de energia renovável e soluções de baixo carbono e os impactos sociais das mudanças do clima (Brasil, 2024, p. s/n.).
Considerando-se que a Amazônia é uma das maiores florestas tropicais do mundo e que tem um papel essencial na diminuição dos efeitos das transformações climáticas no mundo, a Amazônia é o melhor lugar para realização desse evento, que visa a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
O investimento do Governo Federal está investindo cerca de R$ 4,7 bilhões, entre recursos do Orçamento Geral da União, do BNDES e de Itaipu, para a melhoria da infraestrutura de Belém-PA. São várias obras que estão sendo realizadas, visando “atender à demanda crescente por transporte, alojamento e espaços adequados para a realização da Cúpula” (Brasil, 2024, p. s/n.), uma vez que na atual realidade a cidade de Belém-PA não dispões dessa condição, para atender a demanda que deve fazer parte do evento.
Os empreendimentos que estão sendo feitos incluem “as reformas do Complexo Ver-o-Peso, do Mercado de São Brás e a construção do Parque Linear São Joaquim, executadas pela prefeitura e que, juntas, contam com recursos na ordem de R$ 299 milhões” (Brasil, 2024, p. s/n.). Além da adequação da infraestrutura da Base Aérea de Belém a partir de um investimento de R$ 25,8 milhões. São vários os projetos que estão sendo realizados nesse momento em Belém, dentre estes: reforma do Parque Linear da Doca; Avenida Tamandaré; Parque da Cidade e o Porto Futuro II; dentre outros.
O projeto final contempla o museu da aviação, um centro de economia criativa, boulevard gastronômico, ciclotrilha e ecotrilha, áreas verdes preservadas, lago artificial e instalações esportivas voltadas para a promoção da qualidade de vida, lazer, cultura, arte e bem-estar. O Hangar Centro de Convenções é um espaço existente, que se conecta com o Parque da Cidade, e fará parte da Blue Zone da COP 30. O local recebeu reuniões do G20 em 2024, e está sendo reformado para a conferência da ONU em Belém (Brasil, 2024, p. s/n.).
Cabe ressaltar que no Porto Futuro II, têm cinco galpões cedidos pela Companhia Docas do Pará (CDP) ao governo do Pará, que depois de reformados serão “transformados em um complexo de lazer e gastronomia, com um inovador polo de bioeconomia, que será um novo ponto turístico da cidade” (Brasil, 2024, p. s/n.). Conta também com espaços diversos para valorização cultural popular, várias histórias do Pará e da Amazônia, assim como, a demonstração do patrimônio imaterial da região. Cabe ressaltar que outras providências como, segurança e hospedagem também estão sendo realizadas.
3.3 A ampliação da consciência ambiental no contexto da COP 30 por meio da Educação
Na concepção de autores como Marques, Rios e Alves (2022, p.531), “a percepção ambiental é um instrumento importante a ser trabalhado nas escolas, pois possibilita a própria comunidade escolar a pensar a sua realidade local não de forma separada, mas de forma integrada, sistêmica”. Ou seja, através da educação escolar, a educação ambiental tem como meta a reflexão dos alunos sobre a necessidade de preservar o meio ambiente, em razão das causas e efeitos da não preservação, que pode ser prejudicial para a qualidade de vida humana.
Segundo Loureiro e Cossio (2007, p.71), a conscientização por meio da educação ambiental só pode ser realizada, tendo uma resposta positivada, se for meio do diálogo, reflexões e ações coletivas para ampliação do saber, constituinte da “realidade, da leitura do mundo conhecendo-o para transformá-lo e, ao transformá-lo, conhecê-lo”. Ou seja, é preciso que haja uma dinâmica educacional que possa permitir que toda a comunidade escolar e familiares dos alunos, sejam protagonistas das ações que possam unir a cultura e a prática do dia a dia de uma sociedade.
“Para a educação ambiental crítica, a emancipação é a finalidade primeira e última de todo o processo educativo que visa [...] a superação das relações de expropriação, dominação e preconceitos” (Loureiro e Cossio, 2007, p.71). É preciso, pois, que educador ambiental repense o currículo, deixando de lado os interesses dominantes da sociedade, facilitando “a construção de atividades integradas, considerando as possibilidades de cada escola e seus objetivos institucionais” (Idem, p.71).
Dessa forma, cabe argumentar que, a conscientização ambiental, dentro da COP 30, perpassa por processos de permitir que as pessoas, tantos estudantes, quantos a família e a escola, se unam em prol de um só objetivo, que seja a preservação do meio ambiente. Isso, porque, “meio ambiente é conjunto, é sistêmico, precisa ser percebido em sua realidade complexa, na sua totalidade. São partes interrelacionadas e interativas de um todo, ao mesmo tempo que é o todo interagindo nas partes.” (Guimarães, 2007, p.87). Portanto, não deve existir conscientização fragmentada, é preciso, pois, estar tudo junto, tudo ligado num só objetivo, que é a ampliação dessa consciência ambiental.
“A educação se concretiza pela ação em pensamento e prática, pela práxis, em interação com o outro no mundo” (Loureiro, 2004, p.77). Para este mesmo autor trata-se de uma dinâmica entre a reprodução das relações sociais, suas reflexões e uma “política democrática dos códigos morais de convivência” (Idem, p.77). A educação pode ser uma ação conservadora ou emancipatória, no sentido de transformação da aprendizagem, seja em sentido do saber ou de uma consciência ambiental. “Isto não significa vê-la como o meio singular para a mudança de valores e de relações sociais na natureza e nem como dimensão descolada da dinâmica societária total” (Ibidem, p.77), é muito mais do que isso, é vê-la como a possibilidade de mudanças diante de um contexto histórico predominante, que não se importou com os rumos ambientais da sociedade, assim como, com a vida no Planeta.
4 DISCUSSÃO DOS DADOS
O desafio de se organizar para ser anfitriã de um evento tão importante faz parte desse momento histórico em que Belém-PA é a protagonista. Trata-se uma forma de sair do ostracismo para se mostrar ao mundo. Acredita-se que a COP 30 venha ser um diferencial para a Amazônia, porém afirmar que Belém estava pronta para receber um evento desta magnitude, não é coerente no que diz respeito a economia local. Está sendo necessário todo investimento realizado para que essa realidade venha acontecer.
Todo paraense sabe dos desafios que existem em Belém-PA, são anos de descaso com o meio ambiente e com a qualidade de vida da população, que muitas vezes padece com todo tipo de problemas de toda sorte. Mesmo que essa discussão já esteja a todo vapor na ONU, que conforme discute Lima (2024), existem pelo menos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), visam atender a justiça social e redução da desigualdade social e econômica do mundo. Dentre esses objetivos se encontra: Cidades e Comunidades Sustentáveis (ODS 11): Foca em tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Como pode ser observado, Belém-PA é a cidade certa, pois vem enfrentando muitas dificuldades em vários setores, sobretudo na questão sustentabilidade. Observa-se que na questão ambiental tem ainda muitos problemas, por isso a importância da Educação Ambiental, como uma forma de contribuição na educação dos cidadãos, que ainda não estão prontos para permitir que a cidade se torne um modelo para o Brasil, nem para o mundo.
Sabe-se que é um caminho longo e demorado, mas a conscientização ambiental tem de acontecer. A Amazônia é o coração do mundo, se não for preservada ou conservada, pode significar o fim para a humanidade. Portanto, a COP 30 veio para transformar a realidade da capital da Amazônia, por isso, a importância de ela estar preparada para esse evento de grande porte.
Não se pode de uma hora para outra pensar que só essas ações transformadoras da infraestrutura são o fim, mas sim, o começo de uma grande mudança, que vai desde o embelezamento da cidade até a Educação Ambiental, que será de muita relevância para o futuro da Amazônia. É preciso pois que haja um engajamento do poder público com a sociedade para que essa realidade se concretize.
Para a Organização das Nações Unidas (ONU), o crescimento populacional humano no mundo, associado aos padrões de consumos insustentáveis pela natureza, ameaça a biodiversidade e a vida no Planeta. No mundo todo, as estatísticas demonstram que há alteração nos ciclos de vida, em razão da interferência humana nos ambientes naturais, da poluição, da exploração, da caça e pesca predatórias, do desmatamento, das queimadas, da introdução de espécies estranhas aos habitats (inclusive as geneticamente modificadas) e do aquecimento global.
A educação ambiental, nessa perspectiva termina sendo uma necessidade providencial, que deve acontecer em qualquer meio educacional, seja formal ou informal, tendo em foco o grande número de problemas ambientais, como o despejo do lixo, a depredação ambiental, as queimadas, entre outros, em que aqueles que deveriam conservar e preservar o meio ambiente, se torna o grande vilão de sua própria extinção: o ser humano.
Isso porque, o sujeito acreditando não estar integrado ao meio ambiente, entende que não precisa buscar formas de sustentabilidade, crendo que a natureza nunca vai acabar. Não é capaz de pensar nas gerações futuras, para que elas possam vir a usufruir dos mesmos benefícios ambientais, que se tem na atualidade.
Com essa reflexão e diante de tantos desafios, percebeu-se que o próprio ser humano não se vê como parte do meio ambiente, principalmente, quando se trata da transformação da natureza, para o seu bem-estar. Esquece, no entanto, que os recursos nela existentes no Planeta, não são renováveis; logo, se a terra perder sua vegetação e a água potável, a vida, provavelmente deixaram de existir.
O capitalismo, que leva ao consumo exagerado, está totalmente focado somente nos lucros, que a degradação do meio ambiente pode proporcionar. Dessa forma, na maioria das vezes, se utiliza da natureza, de forma irresponsável, sem nenhum critério de preservação. Com isso, termina jogando para os países produtores de matéria prima, como o Brasil, por exemplo, a responsabilidade de preservar o meio ambiente. De modo geral compreende-se que o desenvolvimento sustentável, por meio da Educação Ambiental, deve ser apreendido, tanto na escola, como na comunidade, sendo uma forma de tentar notificar toda sociedade, quanto à importância da preservação ambiental.
Nesse momento histórico em que um evento que visa a preservação e conservação do meio ambiente que ocorre no Brasil, mais precisamente em Belém do Pará, a população, deve ter acesso a uma Educação Ambiental, para que continue a desenvolver sua cidadania, com qualidade de vida. Evitando, entre outras práticas, a de descartar produtos de plásticos e seus derivados no meio ambiente, com o objetivo de realmente fazer parte do time educado ambientalmente, garantindo assim que sua vida e de seus descentes possam sobreviver num mundo mais sadio. Portanto, a Educação Ambiental deve começar desde mais tenra idade e continuar durante toda a vida do sujeito, para que no futuro, ele possa contribuir a um meio ambiente melhor para todos na sociedade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O assunto envolvendo Educação Ambiental e Sustentabilidade é de suma importância para a vida no Planeta. Cabe a sociedade compreender que não só o ser humano é importante, mas toda vida existente na Terra. Para isso, o poder público e a sociedade devem se alinhar, para garantir que isso possa se tornar realidade e avançar. E não precisa de um evento deste tamanho para que todos se conscientizem que é preciso amar e respeitar o meio ambiente. A Educação Ambiental tem esse papel importante, de ajudar o cidadão a entender e preservar a natureza, porque todos nós dependemos dela para continuar como habitantes do Planeta.
E, quanto a Belém-PA estar preparada para receber a COP 30, pode-se dizer que ainda não está, mas está se caminhando para isso, uma vez que investimentos estão sendo realizados tem foco melhorar aspectos relacionado a infraestrutura turística, mobilidade urbana, a hospitalidade com treinamento aos profissionais de atendimento ao público e o aprimoramento da segurança pública, garantido uma experiencia positiva aos participantes do evento.
O COP 30 em Belém representa a afirmação do Brasil como liderança nas discussões sobre as questões ambientais, a cidade tem a oportunidade de ter um olhar mundial, a qual pode aproveitar para fazer importante debates sobre a garantias de direitos aos povos que vivem e que cuidam da natureza que são os povos das áreas rurais, assim como a população urbana. Acredita-se ainda que a população de Belém ficará estruturas físicas que foram construídas para a melhoria do evento.
Espera-se que o evento possa traçar estratégias coletivas a nível mundial, buscando resolver os problemas ambientais do planeta, onde os presidentes mundiais, deixem de pensar em lucros econômicos e passe a pensar em lucros ecológicos.
Neste sentido é preciso, pois, que a Educação Ambiental seja realizada de forma constante nas escolas e na vida, para que os habitantes deste lugar maravilhoso, entendam que jogar lixo no chão é errado e feio, poluir os rios é crime, aprisionar animais silvestres e queimar nossas florestas também se constitui um delito muito grave. Não precisa da COP 30 para que se possa entender e aceitar essas premissas. Conservar e Preservar a natureza é preciso, é urgente.
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[1] Pedagoga e Mestranda do Programa de Pós-graduação da Facultad Interamericana de Ciências Sociais - FICS. Coordenadora da UEI Rotary clube de Belém Nazaré. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
[2] Doutor em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará – PPGEO/UFPA. Professor na Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel – FATEFIG. Professor no Programa de Pós-graduação da Facultad Interamericana de Ciências Sociais -FICS. Pedagogo; Geógrafo. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1118-7152.