A INCLUSÃO DO ENSINO DE LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS
Elisia da Silva Lopes
Aline Duarte Dosso da Silva
Fernanda Alves da Silva
Raimunda Cleide Carneiro de Sant'ana
Resumo
Essa monografia aborda um breve estudo sobre o Ensino da língua Brasileira de sinais (LIBRAS), todas as a necessidade e como está sendo a inclusão das pessoas com Necessidades especiais auditivas na sociedade, e principalmente nas escolas publica e quais as proposta pedagógica que o ambiente escolar disponibiliza para aprimorar o conhecimento dos educadores que trabalham diretamente com essas pessoas, e assim buscar capacitação o ensino e aprendizagem nas escolas publicas. Objetivo dessa abordagem é informar às dificuldades que os professores apresentam ao lidar com os deficientes auditivos. E assim com todo o apoio do ambiente escolar levar uma educação de qualidade para a sala de aula e principalmente saber trabalhar com todas as dificuldades que os alunos apresentar ao decorrer de sua formação. Neste contexto, serão aborda todos os tipos deficiências auditivos sintomas e gral estatístico, Por fim, será abordada. Contextualização da história dos surdos e as leis que dão suporte para que seus direitos não sejam negados e suas inclusões nas escolas publicam garantidas.
Palavras-chave: Deficiências auditivas, educação, LIBRAS.
ABSTRACT
This monograph discusses a brief study on the Brazilian sign language education, all of which are mechanicalness and as this being the inclusion of people with special needs AIDS in society, mainly in schools and publishes and which the pedagogical proposal that the school environment offers to enhance the knowledge of educators who work directly with these people, and so get training teaching and learning in public schools. Goal of this approach is to report the difficulties that teachers present when dealing with the hearing impaired. And so with the full support of the school environment carry a quality education for the classroom and especially know how to work with all the difficulties that students submit to the course of their training. In this context, will be addressed the types of hearing impairments and symptoms finally statistical Grail will be addressed. The context of the history of the deaf and the laws that support so that their rights are not era their inclusions on the schools publish guaranteed.
Keywords: auditory Disabilities, education, POUNDS.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 8
2 HISTÓRIA DOS SURDOS E SUAS DEFINIÇÕES ................................................ 11
2.1 O que é História? .............................................................................................................. 11
2,2 Nomenclatura e Teoria ...................................................................................................... 11
2.3 Inícios do Ensino dos Surdos .............................................................................................. 12
2.4 Biografias de Helen Keller: ................................................................................................. 13
2.5 Tipos de Perdas Auditivas e Prevenções ............................................................................. 13
3 A ORIGEM DE LIBRAS E SUAS POLÍTICAS ....................................................... 16
3.1 Os Deficientes Auditivos no Brasil ...................................................................................... 16
3.2 Os Surdos e suas Conquista ............................................................................................... 17
4 A INCLUSÃO DOS SURDOS NAS ESCOLAS ..................................................... 20
4.1 Em busca da Inclusão ......................................................................................................... 20
4.2 Bilinguismos na Educação dos Surdos ................................................................................ 24
4.3 Línguas de Sinais: Mãos que falam ..................................................................................... 26
5 CONCLUSÃO ........................................................................................................ 28 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 31
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1. INTRODUÇÃO
É importante conhecer as diversas fases da história dos surdos. Os quais foram submetidos a passar por constantes barreiras até chegar à visão de que os surdos tem seu direito constitucional na educação, e na sociedade.
Na antiguidade os surdos eram considerados um estorvo, e não contribuía para o desenvolvimento da sociedade e na maioria das vezes suas vidas eram sacrificadas, pois acreditavam que eles não tinham desenvolvimentos em suas atividades básicas. Já outros povos consideravam os surdos como deuses, dizia que eles mantinham contato com Deus e por isso era dava a eles o direito de ser glorificado pelas pessoas. .
Depois de muitas torturas e vidas ceifadas algumas contradições surgiram, a partir da idade media, Pedro Ponce distinguiu surdez de nudez assim deu-se o primeiro passo para a história dos deficientes auditivos ele foi considerado o primeiro professor, por ter escrito o alfabeto manual. Porem John Beverley foi o primeiro a ensinar um deficiente auditivo. Nessa mesma época Ponce era contratado por famílias nobres para ensinar seus filhos, e assim ser bem vistos pela sociedade. No entanto as crianças com deficiências auditivas das classes baixas eram colocadas em asilos e eram consideradas incapazes de aprender funções básicas do cotidiano.
Assim possamos analisar que desde o principio, as pessoas eram julgadas pela sua classe social, seus bens perante a sociedade. Depois dessa reviravolta muitas pessoas passaram a se interessar em estudar os surdos e abriram as primeiras escolas. Nessa mesma época, uma menina chamada Helen Keller surpreendeu há todos por sua lição de vida e superação, ainda bebê perdeu sua audição, mas com o decorrer do tempo ela foi muito bem sucedida em suas conquistas, sendo a primeira pessoa surda e muda a ingressar em uma universidade e se tornou um exemplo para todos.
A deficiência auditiva pode acontecer em qualquer idade tanto em bebê recém-nascido, como em pessoas idosas. É muito importante saber que as crianças quando nascem, tem direito ao teste da orelhinha, que é obrigatório por lei ainda na maternidade. Alguns dos principais sintomas da perca da audição é a dificuldade de ouvir conversas, não saber a direção do som, dor de ouvido constante e entre outros
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sinais, muitas vezes os sintomas vem acompanhado de tontura, zumbido no ouvido e sensação de pressão. Há casos em que os sintomas também podem acompanhar com o atraso em aprender a falar.
Em bebê os sintomas podem ser percebidos se a criança dorme bem, menos se fizer um barulho alto, e quando se conversa com ela, procura olhar em direção da voz. No entanto pode ser prevenido o risco da deficiência auditiva antes do bebê nascer, ainda na gestação essa prevenção pode ser feita como em pré-natal e após o nascimento manter as vacinações em dias, e o leite materno é muito importante para obter imunidade.
Algumas doenças também podem causar a perda da audição, são elas: sarampo, rubéola, caxumba, excessos de alguns antibióticos, principalmente em recém-nascido entre outros. Em caso de deficiências auditivas ou perda da audição existem alguns tipos de tratamento como remédios, aparelho auditivo, como implante coclear, que permite que a pessoa possa obter sua audição.
O surgimento da língua de sinais é um mistério, pois o registro mais antigo e oficial é do alfabeto digital uma gravura em madeira de 1579 de Cosmos Posselius, em Veneza. Muitos relatos que os surdos já existiam antes de Cristo.
Durante o século XVI Genolamo Cardano articulou um método para ensinar os deficientes auditivos, assim afirmando que a melhor forma de se ensinar seria por meio da escrita. Durante esse período vários educadores desenvolveram métodos de ensino, sendo dois deles o moralismo e o gestualíssimo, os quais são aplicados até hoje.
No Brasil entre 1500 a 1855 os surdos já estavam presentes na sociedade, porém, com a vinda do professor Huet para o Brasil, foi que os surdos exploraram mais seus espaços, no dia 26 de Setembro de 1857, Huet fundou o primeiro Instituto Nacional de Surdos-mudos no Rio de Janeiro e o dia também e considerado como o dia Internacional dos surdos no Brasil. Muitas outras conquistas foram alcançadas pela comunidade surda o acesso ao mercado de trabalho, com o apoio da Lei 7.853 e o decreto N° 3.298 de 2012. 1999. D.O. U 2012. 1999. Os quais solicita as empresa a contratar pessoas com deficiência para trabalhar, a qual proporciona que o indivíduo possa desempenhar suas funções dentro das empresas e sendo de total
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responsabilidade por seus atos, tendo assim uma vida digna perante a sociedade. Esta Lei está em vigor desde o dia 24 de Outubro de 1983.
A inclusão das crianças com deficiência auditiva nas escolas publica é um assunto que esta sendo muito discutida no momento atual, a inclusão é bastante preocupante, pois muitas escolas não têm recuso pedagógico, esturra e professores qualificado na aria para uma educação de qualidade.
A Lei de Diretrizes Básica da Educação Nacional- LDBEN- de 4.024/61. Determinou a educação regular para todos os deficientes auditivo dando-se a ponta pé inicial para as salas multifuncionais para todos os deficientes: deficiente visual, auditivos e intelectuais. No entanto não foi analisado que o deficiente auditivo precisa de um ambiente calmo e sereno para que não distraia sua atenção seja no professor. A partir daí foi implantado a inclusão para que os surdos frequentassem as salas regulares onde o mesmo tem uma aprendizagem direta e uma troca de conhecimento tanto do aluno ouvinte como o deficiente auditivo.
Levando em consideração todas essas reviravoltas na história do surdo onde o mesmo passa a ser bilíngue, pois dominar a LIBRAS que é considerada a primeira língua dos surdos e o português. Para que a sociedade respeite os direitos dos deficientes a inclusão de forma plena e constante, não apenas nas escolas nas em todos os ambientes.
Desta forma busquemos avaliar desde principio os acontecimentos e as politicas que envolveram os surdos e suas conquistas no decorrer da evolução da sua história. No qual foi citados diversos nomes importantes que contribuíram para que os surdos tenha uma vida digna e respeitada perante a sociedade.
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2. HISTÓRIA DOS SURDOS E SUAS DEFINIÇÕES
2.1 O que é História?
‘’A história é a ciência que estuda a forma de como os homens se organizaram e viveram no passado e entender o processo de constante transformação, no caso da história de surdos, estudamos de como os povos surdos se organizaram e viveram no passado e entender o processo e de transformações de como as comunidades surdas surgiram’’. (STROBEL, 2009)
2.2 Nomenclatura e Teoria
Segundo Soler (2012), A humanidade sempre recusou em aceitar diferenças presente nos indivíduos. Desde Antiguidade as pessoas rejeitavam e excluía aquele que por algum motivo não se encaixasse nos padrão da sociedade. Quanto aos surdos, não há muita diferenças.
De acordo com Santos (2013). Na antiguidade os povos nômades consideravam as crianças com deficiência, um empecilho ao desenvolvimento da sociedade, onde os mesmos não podiam contribuir com seu trabalho, e exercer as funções que uma pessoa normal faria exemplo: caçar, trabalhar entre outros. Por isso elas eram mortas. Os Gregos e os Romanos não consideravam o deficiente como um ser humano, isso porque para a sociedade da época, uma pessoa só tinha o direito de viver se pudesse trabalhar estudar, lutar e se comunicar, desta forma eles eram excluídos da sociedade e considerados seres imperfeitos.
Em alguns lugares como no Egito, os surdos eram considerados deuses, onde eram adorados e respeitados pelos povos.
‘’Para o Egito e Pérsia, os surdos eram considerados como criaturas privilegiadas, enviados dos deuses, porque acreditavam que eles comunicavam em segredo com os deuses. Havia um forte sentimento humanitário e respeito, protegiam e tributavam aos surdos à adoração, no entanto, os surdos tinham vida inativa e não eram educados’’. (STROBEL, 2009)
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De acordo com o site Portal da Educação, Santo Agostinho acreditava na ideia que os pais das pessoas surdas pagavam por algum tipo de pecado, sendo que os surdos eram considerados como castigo. Mas mesmo assim, Santo Agostinho aceitava na comunicação dos surdos por meio de gestos, através da fala e que podiam ter a salvação de sua alma.
2.3 Inícios do Ensino dos Surdos
‘’Foi na Idade Moderna que se distinguiu, pela primeira vez, surdez de mudez. A expressão surda-muda deixou de ser a designação do Surdo. Pedro Ponce de Leónum monge católico da ordem dos beneditinos inicia, mundialmente, a história dos Surdos, tal como a conheceu hoje em dia’’. (CARVALHO E LISBOA 2007)
Segundo o site portal da educação (2012), John Beverley foi o primeiro a ensinar um deficiente auditivo, por sua vez o monge Beneditino espanhol Pedro Ponce de Leónum foi considerado o primeiro professor por criar o alfabeto manual para surdos, que auxiliava a soletrar palavras o qual foi baseado por gestos criados por monges, onde os mesmos tinham feito votos de silencio, e também fundou uma escola para Surdos, em Madrid.
Uma boa parte de sua vida dedicou-se em ensinar filhos de pessoas nobres, para que pudesse ter privilégios econômicos perante a sociedade. No entanto as crianças com deficiência de classe de baixa eram colocadas em asilos, com diversas pessoas com origens e problemas diferentes, pois acreditavam que eles não desenvolveriam suas funções básicas. Após, Juan Pablo Bonet deu continuidade aos trabalhos de Leónum, mas utilizando outras experiências através de métodos orais.
Diante disso, várias pessoas começaram a se interessar pelos surdos a criar novos métodos, novas teorias e novas ideias.
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2.4 Biografias de Helen Keller:
‘’Helen Keller (1880-1968) foi uma escritora e ativista social norteamericana. Cega e surda formou-se em filosofia e lutou em defesa dos direitos sociais, em defesa das mulheres e das pessoas com deficiência. Foi a primeira pessoa cega e surda a entrar para uma instituição de ensino superior. Helen Adams Keller (1880-1968) nasceu em Tuscumbia, Noroeste do Alabama, Estados Unidos, no dia 27 de junho de 1880. Filha de um capitão aposentado e editor do jornal local, com 19 meses de idade contraiu uma doença desconhecida diagnosticada como febre cerebral, que a deixou cega e surda. Tornou-se uma criança difícil, gritava e tinha acessos de mau humor. Em 3 de março de 1887, antes de completar sete anos de idade, Helen passou a contar com a ajuda da professora Anne Sullivan’’.
2.5 Tipos de Perdas Auditivas e Prevenções
De acordo com ADAP (2013), a deficiência auditiva no Brasil está aumentada cada vez mais, pois a população idosa vem crescendo no país. A deficiências auditivas pode ser reversíveis se contatada até os 6 messes de vida, o teste da orelhinha que é um direito da crianças é gratuito e disponibilizados em hospitais. No Rio de Janeiro em 2010 cerca de 20% das crianças de pré-escola possuía alguns graus de deficiência auditiva não identifica. As Academias de Audiolodia, Otorrinolaringologia e Pediatria afirmam que aproximadamente 0,1% das crianças no mundo nascem com deficiência severa profunda.
‘’Segundo censo realizado em (2010) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, cerca de 9 milhões de brasileiro possuem deficiência auditiva (DA), o que representa 5,1% da população brasileira. Deste total cerca de 2 milhões possuem a deficiência auditiva severa ( 1,7 milhões têm grande dificuldade para ouvir 344,2 mil são surdos ), e 7,5 milhões apresentam alguma dificuldade auditiva. No que se refere a idade, cerca de 1 milhão de deficientes auditivos são crianças e jovens até 19 anos. O censo também revelou que o maior número de deficientes auditivos, cerca
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de 6,7 milhões, está concentrado nas árias urbanas’’. (ADAP 2013 apud IBGE).
No Brasil contamos com a lei que garante o teste da orelhinha gratuito e nos primeiro dia de vida das crianças.
‘’Presidência da República Casa Civil Subchefia Para Assuntos Jurídicos. LEIN°12.303, DE AGOSTO DE 2010. Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faz saber o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1o é obrigatório à realização gratuita do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas, em todos os hospitais e maternidades, nas crianças nascidas em suas dependências’’(TEMPORÃO 2010).
De acordo com Guimarães (2012) A perda da audição, mais conhecida como surdez súbita causa grandes danos à saúde. Porem se contatada no decore de 72 horas na maioria dos casos a audição pode ser recuperada. Os sintomas mais frequentes são eles tontura e zumbido no ouvido. O que pode causar a surdes, doenças infecciosas, como sarampo, caxumba, herpes. Entre outras. derrames e esclerose múltipla. Tumores, leucemia, medicamentos tóxicos aos ouvidos, doenças autoimunes. Patologias psicossomáticas. É recomendada a importância dos diagnósticos no imediato, pois quando se sabe o que causou a surdez, as chances da cura são maiores.
‘’A otorrinolaringologista dá algumas dicas para prevenir a perda de audição súbita: -- Evitar a exposições de som, quando o volume do ruído oscila rapidamente e atinge níveis prejudiciais aos ouvidos -- Evitar a exposição a sons intensos, que também pode causar perda de audição progressiva -- Pessoas que trabalham em ambientes ruidosos devem usar protetores de ouvidos --Usar medicamentos somente com prescrição medica’’(GUIMARÃES 2012).
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Moreira (2012). A pesar dos avanços da medicina em Otorrinolaringologista, muitos pacientes permanecem com sequelas na audição em busca do tratamento é indicado para os pacientes o tratamento de reabilitação seja ele com aparelhos auditivos comuns, ou uso de Cross da Phonak. Ou implantes Baha da Coclear.
‘’Em alguns países, especialmente na Europa, muitos pacientes com surdez profunda unilateral têm recebido implante coclear para recuperar a audição binaural e suas vantagens. Entretanto esse método ainda não está aprovado nos EUA nem no Brasil para esse fim’’(MOREIRA 2012).
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3. A ORIGEM DE LIBRAS E SUAS POLÍTICAS
Segundo Gomes (2010), Não se sabe ao certo onde surgiu ás Línguas de Sinais, pois não à registro oficiais do surgimento, O registro mais antigo é de 1579 uma gravura em madeira do alfabeto digital obra de Cosmos Posselius, em Veneza. E consideram que a línguas de sinais já estava nessa comunidade antes de cristo.
Buscaram estudos e métodos que se contribui para o ensino:
‘’Nos meados do século XVI, Gerolamo Cardamo (1501-1576) propôs um conjunto de princípios que prometiam uma ajuda educacional para os deficientes auditivos, afirmando que podiam ser pensantes e que poderiam aprender e o melhor seria por meio das escritas. Nesse período surgiram os educadores de surdos que desenvolveram seus ensinos em diferentes direções com opções teóricas em dois extremos: o moralismo e o gestualíssimo. Alguns educadores não mediam esforço par fazer os surdos falar, outros criaram adaptações técnicas e metodologia específicas para ensinar os surdos ’’(SOARES, 1999).
3.1 Os Deficientes Auditivos no Brasil
De acordo com Pereira entre 1500 à 1855, já havia relatos de que havia muitos surdos na sociedade brasileira. A partir da chegada do professor Francês Huet, que também é surdo. Fundador do primeiro Instituto Nacional de Surdo Mundo no Rio de Janeiro no dia 26 Setembro de 1857. E nesse mesmo dia se comemora o dia Nacional dos Surdos no Brasil. A partir de 1970 os surdos começaram a explorar sues espaços e reivindicar seus direitos. Foram feitas várias tentativas para ensinar as comunidades surdas e desde então pesquisadores e educadores estão em busca de uma proposta pedagógica para melhores condições de vida social das populações com deficiência auditivas. Pois, no entanto o que predomina na sociedade é linguagem oral e gramatical.
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‘’Em 1857, foi fundada a primeira escola para PS no Brasil, o Instituto dos Surdos-Mudos, hoje, Instituto Nacional da Educação dos Surdos (INES). Mas o acesso a essa instituição por muito tempo foi restrito, as meninas surdas não podiam frequentar o Instituto por serem consideradas tranquilas e obedientes às famílias. Assim, inicialmente o INES tornou-se uma escola somente para meninos’’. (HUNZEN, BENEDETTO E SANTOS).
De acordo com Chih (2013), O reconhecimento oficial de Libras foi no amo de 2000 pelo governo federal com o auxilio da lei 10436/02. Só mente após cinco anos ouve a regulamentação da lei pelo decreto 5626 o qual determinou um prazo de 10 amos para que a LIBRAS fossem incluída nos currículos de Licenciatura, Pedagogia, Letras e Fonoaudiologia. Cujo que em dois anos foi liberado Primeiro Exame de Proficiência da LIBRA. Assim se cumprindo o decreto de 5626/05 formando professores e intérpretes, para mais um conquista dessa comunidade.
‘’Lei N° 10.436, de ABRIL DE 2002 Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais-Libras e dá outras providências O presidente da República- Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° É reconhecida como meio legal de expressão a ela associados. Parágrafo único. Entende-se como Língua Brasileira de Sinais-Libras a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidade de pessoas surdas do Brasil’’. (CARDOSO 2002)
3.2 Os Surdos e suas Conquista
Após os surdos ganhar um novo olha perante a sociedade, muito se teve a ganhar. Segundo Dias (2015). O primeiro educador a admitir que os surdos pudessem se comunicar sem utilizar a fala foi o padre francês Charles L’ Epée, chegou a essa conclusão depois de muito observando algumas pessoas surdas que frequentava a igreja, e assim L’ Epée associou os gestos que eles utilizavam à
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linguagem escrita. O qual também fundou o Instituto Nacional para Surdos-mudos de Paris.
De acordo com Carvalho (2011). Há muito tempo os surdos vem lutando para adquirir seu espaço na sociedade produtiva (mercado de trabalho), para que essa conquista seja permanentes vários desafios são quebrados diariamente os quais que é somente vivenciado pelo próprio surdo e a família, que tem uma participação fundamental messe processo dando apoio e suporte. Porem até hoje muitas pessoas define o deficiente auditivo como doentes são classificado como incapaz de suas próprias ações e conquista.
‘’O surdo não tem distúrbio intelectual e sim, atraso no desvalimento cognitivo, devido à grande barreira da comunicação. A surdez, embora afete o principal meio de comunicação entre as pessoas, não impede que os surdos possa se comunicar por outro canal, sendo a língua de sinais de extrema importância para que isso aconteça, devendo ser ensinada à criança desde início de sua vida. Aliás, o quanto antes isso acontecer, será fato determinante para o seu desenvolvimento e construção de sua identidade surda’’. (apud KOJIMA e SOGALA (2008)).
Segundo Pantaleão (2014). Um dos principais Decretos estabelecido pela Lei 7.853. A legislação estabeleceu que as empresas devessem abri um percentual mínimo de contratação para pessoas com algum tipo de deficiência. Parece que esse assunto é recente porem esse direito individual e social das pessoas deficiente está em vigor deis de 1989. Com a publicação da Lei 7.853, de 24 de Outubro de 1983.
Muitas vezes os empregadores das empresas cria uma resistência em contar uma pessoa deficiente, não tendo outra opção a não ser cumpri a Lei. Muitos setores de trabalho não podem ser ocupados por deficientes como em siderúrgicas, pois acaba colocando a viva dos indivíduos em risco. No intato as empresas têm vários outros setores onde os deficientes pode exercer sua profissão tendo assim um desempenho em suas funções, e auxiliando para o crescimento das empresas.
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Os surdos pode conta com as leis que garante essa oportunidade de crescimento perante a sociedade.
‘’Presidência da República – Decreto N° 3.298.de 20.12.1999. D.O.U. 21.12.1999 Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de1989, dispõe sobre a Política Nacional para a integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inicia IV e VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989. Art.20 Cabe às órgãos e ás entidas do Poder Público assegurar à pessoa portadora de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à edificação pública, à habitação, à cultura, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que decorrentes da constituição e da lei, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico’’(CARDOSO e DIAS).
Seguem adiante, as pautas do decreto N° 3.298.de 20.12.1999. D.O.U. 21.12.1999.
‘’III - incapacidade – uma reeducação efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida’’. (CARDOSO e DIAS)
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4. A INCLUSÃO DOS SURDOS NAS ESCOLAS
De acordo com Macedo em 1961 a Lei de Diretrizes Básica da Educação Nacional – LDBEN- Lei 4.024/61 aponta os direitos da Educação em salas regular para deficientes auditivo. Assim se deu inicio nas salas multifuncional para todos os alunos com deficientes e necessidades educacionais. Como Deficientes auditivos, deficientes visuais, deficiência intelectual. Entre outras. No entanto para que os alunos deficientes auditivos aprendam é utilizada a visão por isso necessário um ambiente calmo e funcional onde nada despescaria sua atenção
‘’Nessa perspectiva analisamos que alguns equívocos nas politica publicam educacionais inclusivas que não passam por despercebidos aos nossos olhos, na qual notamos que a maior deficiência não esta nos alunos, mas na própria Lei que apoia sua inclusão. Desta forma, entende-se que ‘’inclusão’’ não é apenas inserir alunos com determinantes deficiências numa sala de aula regular, ou numa sala multifuncional, a proposta de Educação Inclusiva ao aluno com deficiência, e adaptar-se a sua necessidade junto com os outros ditos ‘’normas’’. (MACEDO 2015).
4.1 Em busca da Inclusão
Durante muito tempo os surdos sofreram com a falta de interesse da sociedade devido à suas limitações, desta forma é muito relevante comemorar cada conquista que a comunidade surda vem conquistando cada dia.
Kubaski e Morais (2009), afirma que a escola trabalhava com os surdos da mesma forma que com os ouvintes, ignorando suas especificidades, na qual logicamente não obtivia sucesso, pois era uma prática estruturada e repetitiva, onde não conseguiam fazer o uso efetivo da língua.
‘’Em 24 de abril de 2002, foi reconhecida a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como um meio legal de comunicação e expressão. Ao contrário do que muitos podem pensar a língua brasileira de sinais não é a simples representação gestual da língua portuguesa; sendo assim, nem tudo que conseguimos expressar com uso de sinais é libras, pois, para ser considerada uma língua, é preciso que os sinais estejam organizados num sistema linguístico próprio, com regras gramaticais, sintaxe e semânticas particulares, necessárias para a existência de qualquer língua. Por isso, a lei nº 10.436, assinada pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que
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estabelece libras como língua oficial do surdo, é julgada um avanço para a inclusão do surdo em sociedade. Um povo é reconhecido por sua língua, e não aceitarmos a sua forma de comunicação é rejeitálo’’. (SANT’ANNA, 2012)
Todo indivíduo deficiente de necessidades especiais tem direito à saúde, educação, trabalho e não são muito boas, ou seja, precisamos de preparação e recursos especializados para que esse indivíduo tenha seu pleno desenvolvimento.
Kubaski e Morais (2009). Salientam que a escola especial para uns pode se tornar algo isolador e para outros essa escola pode elevar a comunidade surda e que esse espaço pode promover o desenvolvimento cognitivo da criança e sua cultura.
‘’De acordo com a perspectiva da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, o professor deveria ser responsável por mediar e incentivar a construção do conhecimento do aluno surdo, através da sua interação com os alunos e do desenvolvimento de práticas e estratégias pedagógicas que atendam estes alunos em suas necessidades. No entanto, a grande maioria dos professores continua ministrando suas aulas em uma perspectiva tradicional, ou seja, não existe uma mudança didático-metodológica para atender as necessidades pedagógicas deste aluno’’. (RIJO, 2009)
Mas a educação enfrenta diversas situações, onde a interação professor x aluno surdo se torna apenas de forma oral ou de maneira que não são compreendidas pelo aluno. De acordo com Rijo “O modelo de educação bilíngue contrapõe-se ao modelo oralista porque considera o canal viso gestual de fundamental importância para a aquisição de linguagem da pessoa surda”.
‘’Ainda são comuns situações de interação entre professores e alunos medidas apenas pela língua oral, desconsiderando-se as dificuldades e o pouco ou nenhum conhecimento em relação a esta forma de comunicação por parte de uma determinada clientela. Nesse contexto, muitas vezes o professor propõe ordens ou resoluções de problemas que não são compreendidas pelo surdo, que ignora ou não atinge os objetivos propostos pela tarefa, simplesmente por não entender o conteúdo da mensagem veiculada’’. (AMORIN, COSTA, WALKER).
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Mas também, vale ressaltar que o professor não tem total culpa por não atender seu aluno da maneira que o mesmo possa desenvolver-se plenamente. O sistema ao qual estamos inseridos não dão suportes e condições e os professores não estão preparados para que possa desenvolver no aluno a aprendizagem de forma significativa.
‘’O aluno surdo tem o direito de ser atendido pelo sistema regular de ensino. No entanto, este pode ser um processo lento, pois, a grande maioria dos professores da rede regular de ensino não está preparada para atender alunos com necessidades especiais’’. (RIJO, 2009)
De acordo com Amorim, Costa e Walker, a língua de sinais surgiu da necessidade de integrar essas pessoas com deficiência auditiva na sociedade em geral. Houve durante muitos anos o mito de que a língua de sinais atrapalharia a aquisição da linguagem oral dessas crianças, dessa forma sua utilização foi impedida nas escolas. “A língua de sinais não era considerada uma língua, mas um conjunto de gestos icônicos, sem estrutura interna e com a função de comunicar apenas conteúdos concretos.”
Segundo Carvalho (2012), a escola faz parte de uma sociedade que ainda é muito preconceituosa e que é grande a necessidade de elaboração de novas propostas de aprendizagem e também é de suma importância, uma boa formação de uma equipe especializada para assim dar suporte à escola e professores. Vale ressaltar também que a falta de recursos e materiais é uma grande dificuldade a ser enfrentada nas escolas inclusivas.
‘’Para haver inclusão verdadeira, é necessário considerar o surdo como pessoa capaz, respeitando suas diferenças e limitações. Procedendo dessa forma, obteremos o desenvolvimento das competências e habilidades de formação profissional e humana do surdo’’. (SANT’ANNA, 2012)
É necessário que os professores despertem a motivação do aluno surdo, desta forma buscar proporcionar situações que o interage com os demais alunos. A escola precisa passar algo dinâmico para que haja uma interação entre professores e alunos e assim haver uma troca de conhecimentos, pois os alunos surdos têm uma linguagem própria riquíssima e que deve ser explorada e compartilhada com os demais alunos que são ouvintes.
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‘’O professor pode utilizar recursos visuais variados como: gravuras, desenhos, fotos, vídeos, ainda proporcionar vistas a museus, teatros, passeios, uso de laboratório, isso possibilita a ampliação da aprendizagem, pois a vivência auxilia no processo de construção do conhecimento dos alunos surdos, mais do que para os alunos ouvintes’’. (CARVALHO, 2012).
Kubaski e Morais (2009). Propõe que o uso dos recursos visuais é de total importância, para que se possa compreender a língua portuguesa com a ajuda de uma boa exploração do conteúdo estudado. O professor precisa estimular ao máximo, provocando-o a enfrentar os desafios, ressaltando a importância da avaliação continuamente, para que se saiba se há, e se conheça os avanços do aluno com surdez e se for necessário, se refaça o planejamento, para assim assegurar e buscar sempre novos métodos, para que esse aluno desenvolva suas potencialidades ao máximo que se puder.
Segundo Rijo (2009), o processo de inclusão dos alunos com deficiência auditiva de forma eficaz no contexto da aprendizagem, na sala de aula regular, ainda está em fase de implantação. E diz que atualmente o aluno surdo está apenas incluindo dentro da sala de aula regular, mas, possui necessidades a serem implementadas, tais como: salas de aulas apropriadas, recursos visuais, interpretem e professores preparados e motivados para que a prática pedagógica seja eficaz e para que os alunos sejam atendidos de acordo com suas necessidades educacionais apropriadas.
‘’As escolas inclusivas devem ser espaços educativos de construção de personalidades humanas autônomas, críticas, nos quais as crianças aprendem a serem pessoas. Nelas os alunos são ensinados a valorizar as diferenças, pela convivência com seus pares, pelo exemplo dos professores, pelo ensino ministrado nas salas de aula, pelo sócio-afetivo das relações estabelecidas em toda a comunidade escolar. É contextos educacionais em que todos os alunos têm possibilidade de aprender, freqüentando a mesma turma’’. (AMORIM, COSTA E WALKER).
Kubaski e Morais (2009). Ressalta a importância de propostas educacionais próprias para o aluno surdo, oferecendo-lhe uma metodologia diferenciada, própria para esse aluno.
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Como atender um aluno surdo na sala de aula de ensino regular?
‘’O professor deve: - Aceitar o aluno surdo como os demais alunos; - Ajudar o aluno a raciocinar, não lhe dar soluções prontas; - Não superproteger; - Não ficar de costas para o aluno, nem de lado, quando estiver falando; - Preparar os colegas para recebê-lo; - Dirigir-se ao surdo em língua de sinais; se não for possível, utilizar frase curtas, bem pronunciadas num tom normal, sem exageros; - Ao chamar atenção do aluno, utilizar gestos convencionais; - Colocar o aluno surdo nas primeiras carteiras, longe de janelas e portas, para não se distrair; - Utilizar todos os recursos que facilitem sua compreensão (dramatização, mímicas e materiais visuais); - Se utilizar vídeos, certificar se são legendados; - Fazer resumos do conteúdo das aulas no quadro negro e depois repassá-los em língua de sinais; - Incluir a família no processo educativo; - Cumprimentá-lo sempre que possível em língua de sinais e ou com sorriso; - Todos na escola (professores e funcionários) devem aprender a língua de sinais; - As aulas devem ser em língua de sinais; se não for possível, solicitar ajuda de intérpretes até que os professores se preparem para esse atendimento; - A escola deve receber assessoria de uma equipe (pedagogos, psicólogos, fonoaudiólogos) enviada pela Secretaria de Educação Especial do Estado; - A escola deve incluir no Plano Político Pedagógico estratégias de trabalho com o aluno surdo; - Avaliar o aluno pela mensagem e pelo conteúdo, não pela escrita; - Acreditar nas potencialidades do aluno’’. (PEREIRA)
4.2 Bilinguismos na Educação dos Surdos
Não adiante apenas inserir um aluno surdo numa sala de aula regular e querer que ele aprenda somente com a ajuda do interprete de línguas, se ele não souber a língua de sinais.
‘’DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. ART. 22 I - escolas e classes de educação bilíngue, abertas a alunos surdos e ouvintes, com professores bilíngues, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental; II - escolas bilíngues ou escolas comuns da rede regular de ensino, abertas a alunos surdos e ouvintes, para os anos finais do ensino fundamental, ensino médio ou educação profissional, com
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docentes das diferentes áreas do conhecimento, cientes da singularidade linguística dos alunos surdos, bem como com a presença de tradutores e intérpretes de Libras - Língua Portuguesa’’.
Para Macedo (2015), o desenvolvimento da linguagem e da aprendizagem do aluno com necessidade especial auditiva percorrem dois processos, onde o primeiro é por meio da aprendizagem da língua de sinais e posteriormente a aquisição da escrita através da língua portuguesa. “A língua portuguesa é para os surdos uma segunda língua, na qual exigem que eles tenham o conhecimento primeiro da língua de sinais e depois aprenda a língua portuguesa” nos diz Macedo.
Carvalho (2012), diz que a escola que receber o aluno surdo deverá utilizar da língua de sinais, isso ajudará no desenvolvimento linguístico e também no afetivo, social e cognitivo, adotando assim o modelo bilíngue.
‘’O modelo de educação bilíngue tem por objetivo que a criança surda possa ter um desenvolvimento cognitivo-linguístico equivalente ao verificado na criança ouvinte, tendo acesso às duas línguas: a língua de sinais e a língua majoritária’’. (RIJO, 2009)
Rijo (2009). Ressalta a importância dos documentos que trazem as garantias ao deficiente auditivo e que essas garantias precisam ser de fato executadas, e que os professores e demais profissionais da educação devem estar abertos para compreender as diferenças educacionais dos alunos surdos e ouvintes e atende-los de forma igualitária, respeitando suas particularidades.
‘’A proposta bilíngue entende o sujeito surdo como participante de duas realidades, como um estrangeiro no próprio país, vivendo ao mesmo tempo a realidade da língua materna, na qual tem sua visão de mundo construída e aprimorada, e a realidade de uma segunda língua, a utilizada no cotidiano da comunidade a que pertence. Nesta proposta, o ideal para o sujeito surdo não seria a sua adequação à realidade ouvinte, usuária da língua oral, mas sim assumir sua condição de surdez como parte de suas características e identidade’’. (BARBOSA, 2011)
Kubaski e Morais (2009). Propõe que a criança surda precisa interagir entre as duas línguas e possa desenvolver todas as suas capacidades, independente do ambiente escolar que está inserida, ela precisa de uma educação especializada.
De acordo com Macedo (2015), a educação bilíngue não se trata apenas de mais uma aprendizagem, mas ajuda na inclusão na escola e também no convívio
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social e garantir a interação entre os surdos e os ouvintes, desta forma vai muito além de apenas política inclusiva.
Para kubaski e Morais (2009), o bilinguismo se torna muito importante, pois o surdo pode construir sua autoimagem positiva e propõe ao deficiente auditivo à possibilidade de usar as duas linguagens podendo escolher qual utilizará acordo com a situação, possibilitando o sujeito surdo se interagir na comunidade de ouvintes.
4.3 Línguas de Sinais: Mãos que falam
A língua de sinais ajuda na comunicação e na interação entre o aluno ouvinte e o surdo, sendo peça fundamental para a transmissão dos conteúdos.
De acordo com Kubaski e Morais, (2009), no processo de aprendizagem a língua de sinais se torna indispensável, assim como também, a língua portuguesa sendo que primeiramente se aprende a língua de sinais e posteriormente o português, e assim a alfabetização se dará de forma natural e de melhor compreensão para o aluno surdo, lembrando que a escola não deve ter apenas a preocupação de alfabetizar o aluno surdo e sim que os mesmos se tornem leitores e escritores e não apenas decodificadores e codificadores dos símbolos.
Assim, “teremos surdos alfabetizados em ambas as línguas, conhecedores de sua cultura, bem como da cultura ouvinte, favorecendo assim o pleno desenvolvimento desses sujeitos, e sua participação na sociedade, exercendo seu papel de cidadão”.
A língua de sinais está presente em todo o mundo e cada vez mais se defende a importância desse tipo de comunicação para a construção do sujeito surdo.
‘’Para o aluno surdo, é fundamental a presença de um intérprete de libras para mediar a comunicação em sala de aula. No entanto, não é possível incluir o aluno surdo em uma sala de aula regular apenas com a presença do intérprete. Para que o processo de inclusão seja consolidado, deve-se criar um ambiente favorável, no qual, o aluno surdo possa desenvolver suas potencialidades. Neste sentido, é preciso que o sistema de educação disponibilize para as escolas, os recursos necessários a este processo. No entanto, muitas
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escolas que recebem estes alunos não disponibilizam destes recursos. Sendo assim, o aluno surdo é integrado nesta escola, porém, não é incluído’’. (RIJO, 2009)
E para que a aprendizagem seja mais dinâmica e proveitosa é importante que a aprendizagem seja de forma coletiva, ou seja, tanto os ouvintes como o surdo devam aprender a língua de sinais.
Ainda Macedo (2015), diz que a língua de sinais é o segundo idioma obrigatório, mas não há espaço educacional especializado para oferecer essa aprendizagem, pois está precária até a oferta para as crianças com deficiência auditiva, com a ausência de escolas bilíngues para surdos.
‘’pode-se concluir que o aluno com surdez tem as mesmas potencialidades de desenvolvimento que o aluno ouvinte, necessitando, apenas, que suas necessidades especiais sejam supridas, visto que o natural do homem é a linguagem’’. (AMORIN, COSTA E WALKER).
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5. CONCLUSÃO
Em virtudes dos fatos e do percurso da história dos deficientes auditivo perante a sociedade houve muitos mitos e conturbações para constituição da história que é relatada até hoje.
A educação dos surdos é um desafio constante para os educadores desde antiguidade, quando havia divergência quanto á forma de educar o surdo e se os surdos eram pessoas possíveis de ser educadas. No entanto no início desta educação as crianças com deficiência de classe baixa eram isoladas, pois consideravam seres incapazes de suas funções básicas.
Foi destacada as diferentes causas de perda da audição, as estatísticas e os meios de prevenções para melhor compreensão dos aspectos que está doença provoca.
Pode-se considerar que a LIBRAS não tem surgimento oficial ela foi se constituindo aos poucos através de métodos, teoria e ideias, e até hoje se busca uma estrutura sólida. No entanto a LIBRAS já é considerada a primeira língua dos surdos.
Percebe-se que a partir da evolução dos surdos as conquistas surgiram e estão surgindo pouco a pouco no decorrer do avanço de sua historicidade, as quis são garantidas por Leis, mas que pouco se cumpre por falta de suporte do poder público onde faltam qualificação e estruturas adequadas.
Foi destacada a importância da Inclusão nas escolas e nos ambientes público, inclusão está que foi negada muito tempo devido as suas limitações. Em busca de uma inclusão mais ativas perante a sociedade, foi criado salas regulares, onde as crianças com deficiência auditivas frequentava o mesmo ambiente que alunos ouvintes, fazendo-se uma troca de aprendizagem entre surdos e ouvintes.
Tendo em vista que, os surdos podem ser capazes de compreender duas línguas onde se aprende primeiro a línguas de símias e posteriormente à língua portuguesa, se tornando assim um sujeito bilíngue capaz de compreender as duas línguas, possibilitando assim uma melhor interação com a comunidade ouvinte.
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A Inclusão deve fazer parte da realidade de todos, mais as escolas precisam estar devidamente apropriadas e com profissionais qualificados para se uma melhor a aprendizagem onde todos possam respeitar as diferenças e valorizar os direitos de cada um.
Conclui-se que a base para um à sociedade justa e digna se faz necessário que a inclusão se torne ativo e pleno a cada dia.
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AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus por ter me dado saúde e sabedoria para superar as dificuldades.
Aos meus familiares que sempre me incentivaram e a todos que direta ou indiretamente fizeram parte para minha formação.
Á todos os meu muito obrigado.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ADAP, A. D. A. P. A. U. I. C. 2013 Deficiência auditiva atinge 9,7 milhões de Brasileiros. Disponível em:< http://www.adap.org.br/site/index.php/artigos/20-deficiencia-auditivaatinge-9-7-milhoes-de-brasileiros > Acessado em: 27/10/2016.
AMORIN, M. I. D. A. COSTA, S. M. S. M. WALKER, M. R. A inclusão do aluno surdo na rede regular de ensino. Disponível em: <http://www.ufac.br/portal/unidadesadministrativas/orgaoscomplementares/edufac/rvi stas-eletronicas/revista-ramal-de-ideias/edicoes/edicao-1/caminhos-da-educacao/ainclusao-do-aluno-surdo-na-rede-regular-de-ensino> Acesso em: 20/10/2016
BARBOSA, A. A. S. 2011. Bilinguismo e a educação de surdos. Disponível em: <http://www.webartigos.com/artigos/bilinguismo-e-a-educacao-de-surdos/67821/> Acesso em: 23/10/2016
Biografia. Helen Keller Escritora e ativista social. 2016. Disponível em:<https://www.ebiografia.com/helen_keller/>Acesso em: 29/09/2016
CARDOSO F H. DEFICIÊNCIA AUDITIVA – LÍNGUA. Disponível
em:<http://www.soleis.adv.br/surdos.htm> Acesso em: 14/10/2016.
CARDOSO, F.H. DIAS J. C. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DECRETO Nº 3.298 DE 20.12.1999 Disponível em: <http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/portador_deficiencia.htm>Acesso em: 23/10/2016.
32
CARVALHO, R. P. Q. O SURDO E O MERCADO DE TRABALHO: CONQUISTAS E DESAFIOS 2011 Disponível em: <http://www.webartigos.com/artigos/o-surdo-e-omercado-de-trabalho-conquistas-e-desafios/62596/> Acesso em: 20/10/2016.
CARVALHO, K. K. Inclusão de surdos nas escolas regulares. 2012. Disponível em:<http://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/4661/1/MD_EDUMTE_II_2 12_09.pdf> Acesso em: 20/10/2016.
Libras / Daniel Choi... [et al.]; organizadora Maria Cristina da Cunha Pereira.- 1.ed. – São Paulo : Pearson Prentice Hall,2011.
GUIMARÃES, R. C. C. 2012 Saiba o que pode provocar surdez súbita. Disponívelem:<http://www.tribunadabahia.com.br/2012/11/26/saiba-que-pode-provocarsurdez-subita > Acesso em: 29/10/2016.
GOMES. A importância de estudar libra. 2013. Disponível em: <http://wwwviniciusgomesecuriosidades.blogspot.com.br/2010_10_01_archive.html>A cesso em:11/10/2016
KUBASKI, C. MORAES, V. P. O bilinguismo como proposta educacional para crianças surdas. 2009. Disponível em: <http://www.pucpr.br/eventos/educere/educere2009/anais/pdf/3115_1541.pdf> Acesso em: 22/10/2016
LUIZA, T. Como saber se a criança tem deficiência auditiva? 2013. Disponível em: <http://revistacrescer.globo.com/Bebes/Saude/noticia/2013/11/como-saber-secrianca-tem-deficiencia-auditiva.html> Acesso em: 14/08/2016
MACEDO, J. M. F O processo de inclusão de alunos surdos em salas inclusivas: numa perspectiva bilíngue. 2015 Disponíveis em:<http://www.inclusive.org.br/arquivos/27512> Acesso em: 14/10/2016.
33
MATOS, F. Sintomas e diagnóstico da perda auditiva. 2012. Disponível em: <http://www.news-medical.net/health/Symptoms-and-diagnosis-of-hearing-loss(Portuguese). aspx> Acesso em: 14/08/2016
MOREIRA, L. 2014. Surdez Súbita – Diagnóstico e Tratamento. Disponível em: <http://portalotorrino.com.br/surdez-subita-diagnostico-e-tratamento/ > Acesso em: 30/10/204.
PEREIRA. Língua Brasileira de Sinais. Disponível em:
<http://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/educacao/lingua-brasileirasinais.htm>Acesso em 13/10/2016
Portal da educação. A história dos surdos. 2012. Disponível em: <http://www.portaleducacao.com.br/fonoaudiologia/artigos/12144/a-historia-dossurdos> Acesso em: 28/09/2016
RIOS, N. V. F. NOVAIS, B. C. A. C. O processo de inclusão de crianças com deficiência auditiva na escola regular: vivências de professores. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S141365382009000100007&script=sci_arttext> Acesso em: 02/09/2016
RIOS, N. V. F. NOVAIS, B. C. A. C. O processo de inclusão de crianças com deficiência auditiva na escola regular: vivências de professores. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S141365382009000100007&script=sci_arttext> Acesso em: 02/09/2016
34
RIJO, M. G. Q. A inclusão de alunos surdos nas escolas públicas de passo fundo. 2009. Disponível em: <file:///C:/Users/NOTE/Desktop/201007111045971marcos_giovane.pdf> Acesso em: 20/10/2016
SANT’ ANNA* A. A. Língua Brasileira de Sinais (Libras): conquista da comunidade surda. 2012 Disponíveis em:<http://unisite.com.br/Artigos/32354/Lingua-Brasileira-de-Sinais-(Libras):conquista-da-comunidade-surda.xhtml>Acesso em: 13/10/2016.
SHLUNZEN, E. T. M, BENEDETTE, L. S. D. e SANTOS, D . A. N. História das pessoas surdas: Da exclusão à política educacional brasileira atual. Disponível em;<http://www.acervodigital.unesp.br/bitstream/123456789/47935/1/u1_d24_v21_t0 2.pdf>Acesso em: 13/10/2016.
STROBEL, K. 2009. História da educação dos surdos. Disponível em: <http://www.libras.ufsc.br/colecaoLetrasLibras/eixoFormacaoEspecifica/historiaDaEd ucacaoDeSurdos/assets/258/TextoBase_HistoriaEducacaoSurdos.pdf> Acesso em: 16/08/2016
TEPORÃO, J. G. 2010. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2010/lei/l12303.htm > Acesso em: 27/10/2016.